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Processo nº 1005628-06.2024.4.01.3311

ID: 329892211

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005628-06.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GENILDES MOREIRA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIZ BATISTA MENDES (OAB/BA 74.765) MARLY SANTANA SANTOS (OAB/BA 43.378) PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 61.743)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005628-06.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GENILDES MOREIRA SOARES Advogados do(a) AUTOR: JORGE LUIZ BATISTA MENDES - BA74765… Ver mais

Processo nº 1005628-04.2025.8.26.0510

ID: 302527961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005628-04.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. A. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB/SP 227.184)

Processo 1005628-04.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Guarda - J.A.P.M. - Vistos. Fls. 43/45 e 48/49: Recebo como emendas à inicial. I)- Considerando que não há certeza sobre o domicílio do requerido, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC, art. 139, VI e Enunciado … Ver mais

D. L. S. L. x L. S. L.

ID: 298562372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001150-90.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. L. S. L.

Polo Passivo:

L. S. L.

Intimação

Advogados:

SIMONE BERGAMASCO GAROFALO LANDUCI (OAB/SP 473.057) LAISA JOVANA GONÇALVES VALOES RODRIGUES (OAB/SP 354.880) ANGELA MARIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 419.296)

Processo 0001150-90.2025.8.26.0082 (processo principal 1005628-95.2023.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.S.L. - L.S.L. - Vistos. Pretende o exequente o cumprimento de sentença de alimentos, composta, além das três últimas prestações, das demais vencidas anteriormente. Nos te… Ver mais

A. L. Da S. x T. P. De A.

ID: 291629043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005628-84.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S.

Polo Passivo:

T. P. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULO JULIANO DA SILVA (OAB/SP 497.031) JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB/SP 79.831)

Processo 1005628-84.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.L.S. - T.P.A. - Fl. 138: Como já deliberado a fls. 119/124, o imóvel financiado é da propriedade alheia, ou seja, do credor fiduciário, nos termos do Art. 22, da Lei nº 9.514/97 (jura novit curia), nã… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x D.C Da Costa & Cia Ltda - Epp e outros

ID: 330701174

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005628-75.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

D.C DA COSTA & CIA LTDA - EPP V. CONCEICAO SILVA & CIA LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/MT 15.013) UEBER ROBERTO DE CARVALHO (OAB/MT 4.754) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1005628-75.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos Materiais ajuizada por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em desfavor de DC da Costa e Cia Ltda., V Conceição… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Jamille De Sousa Biatos

ID: 333575166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005628-88.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

JAMILLE DE SOUSA BIATOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO OTAVIO COELHO DE SOUZA (OAB/SP 135.792) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005628-88.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Jamille de Sous… Ver mais

Processo nº 1005628-44.2025.8.26.0529

ID: 333472758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005628-44.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/SP 422.887)

Processo 1005628-44.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Inicialmente, comprove o autor o recolhimento das custas postais AR Digital, no valor R$ 32,75, por endereço e por réu (guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de inscrição em dívida ativa. D… Ver mais

Processo nº 1005628-48.2025.8.26.0269

ID: 305844883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005628-48.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DE F. V. C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB/SP 442.337) CRISTIANE SOUSA AMORIM RODRIGUES (OAB/SP 398.418)

Processo 1005628-48.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.R.F. - - V.C.F. - Vistos. Diante das especificidades da causa e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento opor… Ver mais

Processo nº 1005628-27.2025.8.26.0664

ID: 298127446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005628-27.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA CAVALIN ROCHA PETINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741)

Processo 1005628-27.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Cavalin Rocha Petinelli - Vistos. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), traga a parte autora, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1005628-04.2025.8.26.0510

ID: 293724229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005628-04.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB/SP 227.184)

Processo 1005628-04.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Guarda - J.A.P.M. - Vistos. Defiro a Gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Trata-se de ação de modificação de guarda, movimentada entre as partes acima. Em 15 dias, a parte autora terá de juntar o acordo homologado pela r. sentença de fls… Ver mais

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