Resultados para "1005639-04.2023.8.26.0704" – Página 36 de 39

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005639-92.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEILDA DOS SANTOS MIRANDA REU: INS… Ver mais

Processo nº 1005639-07.2025.8.26.0066

ID: 301722619
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005639-07.2025.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Fernandes Ferreira - Vistos. 1.) Nomeio para o cargo de inventariante a parte requerente Roberto Fernandes Ferreira independentemente de assinatura de termo de compromisso. 2.) Pelo que se verifica da inicial… Ver mais
Processo 1005639-72.2019.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Helena Maria Donizete dos Santos Guinzane - Posto isso e com fundamento no artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos. Em consequênc… Ver mais
Intimação
Processo 1005639-57.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Duarte Nunes - Antonio Hugo da Silva - Presente as condições da ação e os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular, DECLARO saneado o processo e estabilizada a … Ver mais

Processo nº 1005639-37.2021.4.01.3700

ID: 323194406
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005639-37.2021.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADEAN CARDOSO RABELO POLO PASSIVO: Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005639-87.2025.8.11.0045. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT REU: TONY CARLO MAIA MOREIRA Vistos etc. 1. Trata-se de Ação de Busca e… Ver mais
Processo 1005639-59.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleiton Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020, designo audiência instrução e julgamento, a ser realizada por meio vir… Ver mais
Intimação
Processo 1005639-48.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.G.O. - - E.G.R.O. - Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita. 2) Retifique-se a classe da demanda, considerando se tratar de divórcio litigioso. 3) Tendo em vista a existência de medida protetiva em favor da autora, esta deverá… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005639-50.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ALVES registrado(a) civilmente como FRANCISCO FERREIRA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1005639-26.2025.8.26.0286

ID: 304331089
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005639-26.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.N.S. - - D.R.A. - Vistos. Fls. 116/123: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Concedo às autoras os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela ant… Ver mais
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