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Resultados para "1005663-06.2025.8.26.0302" – Página 36 de 46

Processo 1005663-36.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Flavio Cardozo - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. No mais, nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCI… Ver mais

Processo nº 1005663-41.2025.8.26.0161

ID: 324453947
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005663-41.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Teresa Cristina de Carvalho Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pob… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1005663-64.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: LUNA M… Ver mais
PROCESSO Nº 1005663-44.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CICERO SOARES DA SILVA POLO PASSIVO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL e outros DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de descontos … Ver mais

Processo nº 1001492-06.2025.8.26.0302

ID: 294168328
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001492-06.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Pelegrini Napoleão Straccialini - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar para que se determine o imediato recálculo do tempo de efetivo exercício das funções de magistério com … Ver mais

Processo nº 1001492-06.2025.8.26.0302

ID: 294166323
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001492-06.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Pelegrini Napoleão Straccialini - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar para que se determine o imediato recálculo do tempo de efetivo exercício das funções de magistério com … Ver mais

Processo nº 0004235-06.2025.8.26.0302

ID: 334130857
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004235-06.2025.8.26.0302 (processo principal 1003980-02.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Josiele Nunes Alves - Vistos. Nos termos desta decisão, é dado início ao cumprimento do julgado. Anote-se neste incidente a gratuidade judiciária de que é beneficiári… Ver mais
Processo 1005663-85.2025.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Thalita Rolim Squilante - Ante o exposto, com fundamento no artigo 701 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação monitória, bem como improceden… Ver mais
Processo 0002749-83.2025.8.26.0011 (processo principal 1005663-40.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fontão Meyaer Advogados - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente pr… Ver mais
Processo 1005663-40.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Cristina Guimarães - Cooperativa de Crédito Coopcred - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação promovida e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
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