"1005748-60.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 36 de 45

Estado De São Paulo x Vinicius Augusto Becegato

ID: 280586143

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007551-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VINICIUS AUGUSTO BECEGATO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007551-52.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Augusto Becegato - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais

Estado De São Paulo x Lesly Oliveira

ID: 278500612

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001642-37.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LESLY OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001642-37.2025.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lesly Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Processo nº 1005748-24.2025.8.11.0006

ID: 319459359

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005748-24.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SAMPAIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRIANA MINEKO TESHIMA (OAB/MT 33.431) JANAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 11.243) GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA (OAB/MT 24.580)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005748-24.2025.8.11.0006. REQUERENTE: CAROLINA SAMPAIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação De Restituição De Valores c/c Pedido de Tutela de Urgência e Condenação por Danos Morais… Ver mais

Estado De São Paulo x Edson Ronaldo Castro Souza

ID: 276196591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002484-89.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDSON RONALDO CASTRO SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002484-89.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Ronaldo Castro Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

Processo nº 1005748-09.2025.4.01.3313

ID: 323553608

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005748-09.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA (OAB/BA 38.293)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005748-09.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DE JESUS DOS SANTOS REU: I… Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Vitor Scigliano

ID: 323594002

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020448-52.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO VITOR SCIGLIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB/SP 465.555) EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 354.507)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020448-52.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Vitor Scigliano - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIS… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernando Cesar Dos Santos Gigante

ID: 322470425

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006484-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR DOS SANTOS GIGANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO JOÃO NEVES (OAB/SP 380.918)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006484-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Cesar dos Santos Gigante - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

Estado De São Paulo x Andriemerton Breno Gonçalves

ID: 322253619

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021822-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRIEMERTON BRENO GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021822-75.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andriemerton Breno Gonçalves - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais

Estado De São Paulo x Leandro Dos Santos Ribeiro

ID: 322368368

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000674-92.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000674-92.2025.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro dos Santos Ribeiro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Augusto Diamante

ID: 322467246

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009959-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO DIAMANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 334.978)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009959-16.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Augusto Diamante - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais

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