Resultados para "1005767-37.2024.8.26.0268" – Página 36 de 36

Intimação
Processo 1006058-37.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terêncio Silva Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c repetição de indébito e danos morais proposta por TERÊNCIO SILVA SANTOS em face de BANCO … Ver mais
Processo 1005767-59.2022.8.26.0445 - Imissão na Posse - Imissão - Wagner Correard Amadei da Silva - - Roseli Alves Macedo - Marli Pereira Correard - Marcia Cristina Pereira Correard - - Marli Pereira Correard e outros - Roseli Alves de Macedo e outro - WAGNER CORREARD AMADEI DA SILVA e ROSELI A… Ver mais

Processo nº 1041667-98.2025.4.01.3300

ID: 310795263
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1041667-98.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TOP LIFE PREMIUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL… Ver mais
Intimação
Processo 1000310-43.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silmara Maria dos Santos - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e ce… Ver mais

Processo nº 1003323-51.2021.8.11.0010

ID: 301002151
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1003323-51.2021.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MA… Ver mais

Processo nº 1003323-51.2021.8.11.0010

ID: 301002161
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1003323-51.2021.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MA… Ver mais