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Resultados para "1005813-34.2023.8.26.0309" – Página 36 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005813-64.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Luiz Carlos da Silva Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Ame D… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005813-29.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOURIVAN CORREIA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma do art. … Ver mais
Processo 0008944-34.2023.8.26.0309 (processo principal 1022550-59.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Comercial Unit Concept - Kefren Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, no… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005813-11.2020.4.01.3820/MG RECORRENTE : JOSE LEVI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL ANTUNES LOPES FONSECA (OAB MG149814) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos das Portarias nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: T… Ver mais
DESPACHO Nº 1005813-21.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandre Alves Teixeira - Apelado: Raízes Fundo de Investimento Em Direito… Ver mais
Processo 1005813-64.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanessa de Oliveira Zordan - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em pro… Ver mais
Processo 1005813-68.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Lozano Neto - - Leandro Dorta Piccoli - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do art… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1005813-47.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANUZA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO… Ver mais
Processo 1005813-94.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Jocelia Gonçalves de Souza Esposito - Boa Vista Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - Diante do exposto, resolvo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Medeiros Bataer (OAB 362253/SP) Processo 1005813-43.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: E. de S. V. , V. da G. V. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento … Ver mais
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