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Resultados para "1005869-45.2025.8.26.0229" – Página 36 de 40

Processo 1003929-45.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Simone Angélica Rodrigues dos Santos - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profissional evoluindo o padrão de venc… Ver mais
Intimação
ADV: Vivian Simões (OAB 265064/SP) Processo 1005869-29.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fortef Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Vistos. Em se tratando de ação que versa sobre relação de consumo, a competência é fixada em razão do domicilio do consumidor, caracteriza… Ver mais

Processo nº 1005093-45.2025.8.26.0229

ID: 291553315
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005093-45.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.A.R. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não estão satisfeitos os pressupostos que autorizam a concessão da medida liminar. Em ação de revisão contratual … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000227-08.2025.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Rosangela Constancia Ortiz de Oliveira (Justiça Grat… Ver mais
Processo 1005869-70.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Rafael Nunes de Oliveira - réu revel - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré pelo… Ver mais

Processo nº 1005869-85.2025.4.01.3200

ID: 320860012
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1005869-85.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. E. B. D. M. EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO (Intimação p… Ver mais
Processo 1501151-45.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO PARAGUAI DE MELO SALGADO - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) GUSTAVO PARAGUAI DE MELO SALGADO, como incurso(s) no(s) Art. 155, § 1º e § 4º, inciso I, c/c Art. 14, inciso… Ver mais

Processo nº 0002404-45.2025.8.26.0229

ID: 276985632
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Marcos Dantas (OAB 147397/SP), Elisete Eugenia dos Santos (OAB 432625/SP) Processo 0002404-45.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. S. Q. , L. S. Q. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1005869-87.2025.8.26.0506

ID: 300976846
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-87.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Vitta Recanto da Mata - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005869-43.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONETE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AILDISON ANTONIO SANTOS COSTA - BA76255 REU: I… Ver mais
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