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Resultados para "1005959-41.2023.8.26.0482" – Página 36 de 41

Processo 1005959-28.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Libra Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - Vistos. Petição sigilosa: 1) Direcionada a penhora sobre bem indivisível, deve tal constrição recair sobre sua totalidade, considerada, na hipótes… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1005959-53.2022.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIRLEI MARQUES DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUA… Ver mais
Intimação
Processo 1005959-62.2025.8.26.0032 - Homologação da Transação Extrajudicial - Obrigações - Joao Victor Menegolo Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o mérito da lide, com funda… Ver mais

Processo nº 1005959-53.2025.8.26.0229

ID: 323302144
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-53.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R., registrado civilmente como R.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Minister… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-18.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Walney Antonio Pena Jorge - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE … Ver mais

Processo nº 1005959-12.2024.8.26.0157

ID: 332900876
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-12.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jomar Souza Lima - I - INDEFIRO a gratuidade requerida. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1005959-34.2025.8.26.0009

ID: 293571638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-34.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Por primeiro, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça uma vez que ausente nos autos qualquer das situações elencadas no artigo 189, do CPC. Ademais, eventua… Ver mais
DESPACHO Nº 1005959-15.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Glaucia de Fatima Araujo Moura Modesto Gonçalves - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1005959-93.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1005959-63.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: NORMELIA SOTERO ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA NORMELIA SOTERO ROCHA, propôs ação cível contra… Ver mais
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