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Estado De São Paulo x Silvia Regina Requena Juvele

ID: 280504657

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001086-15.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIA REGINA REQUENA JUVELE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001086-15.2025.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvia Regina Requena Juvele - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCI… Ver mais

Estado De São Paulo x Lea Carla Domingues

ID: 326150900

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014685-87.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEA CARLA DOMINGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014685-87.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lea Carla Domingues - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. LEGIT… Ver mais

Victor Dos Santos Gonçalves x Banco Itaú Consignado S/A

ID: 331738472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004974-30.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 367.044) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 0004974-30.2025.8.26.0576 (processo principal 1006103-29.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Victor dos Santos Gonçalves - Banco Itaú Consignado S/A - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a serventia, cas… Ver mais

Estado De São Paulo x Karina Simões Alves

ID: 332167120

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000509-84.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KARINA SIMõES ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000509-84.2025.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Karina Simões Alves - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CON… Ver mais

Processo nº 1006103-60.2025.8.26.0606

ID: 334971696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006103-60.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SOLERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA (OAB/SP 478.910)

Processo 1006103-60.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Solero - CITE-SE o polo executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias úte… Ver mais

Processo nº 1006103-60.2025.8.26.0606

ID: 334971703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006103-60.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SOLERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA (OAB/SP 478.910)

Processo 1006103-60.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Solero - CITE-SE o polo executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias úte… Ver mais

Estado De São Paulo x Ana Adriana De Brito

ID: 314405052

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013859-76.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA ADRIANA DE BRITO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013859-76.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Adriana de Brito - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. LEGI… Ver mais

Processo nº 1006103-83.2025.8.26.0566

ID: 278603647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006103-83.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GULLIT DAVISON ALVES (OAB/SP 384.427)

ADV: Gullit Davison Alves (OAB 384427/SP) Processo 1006103-83.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Flexpetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - Intime-se a parte autora para complementar o recolhimento das custas no valor de R$ 331,11 (Guia DARE cód. 230-6). Após … Ver mais

Processo nº 1006103-37.2025.8.26.0161

ID: 279069242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006103-37.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 215.895)

ADV: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP) Processo 1006103-37.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Santos de Assis - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por José Santos de Assis em face da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1006103-79.2025.8.26.0438

ID: 328184079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1006103-79.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. C. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB/SP 147.522)

Processo 1006103-79.2025.8.26.0438 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - R.C.V.M. - Trata-se de ação de suprimento de autorização paterna, com pedido de antecipação de tutela, para viagem ao exterior e alteração de residência de menor formulado por sua genitora. Foi estabelecida a… Ver mais

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