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Resultados para "1006210-08.2024.8.26.0229" – Página 36 de 43

Processo nº 1006210-67.2023.4.01.3302

ID: 320106673
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006210-67.2023.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1006210-22.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fábio Moraes Rodrigues - AGNALDO ROGÉRIO NATAL DO CARMO - 1-) Os autos foram desarquivados e as anotações de habilitação feitas, nos termos requeridos. 2-) Defiro a penhora no rosto dos autos dos valores a se… Ver mais
Processo 1006210-92.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Narciso Frizzo Filho - Vistos. 1. Deverá a parte requerida comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão proferida p… Ver mais
Processo 0013998-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1006210-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Erica Capote Arrighi - Residencial Parque do Carmo Spe Ltda - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminh… Ver mais

Processo nº 1006210-11.2025.4.01.0000

ID: 322787107
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: PLANALTO PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: ADRIANA GAVAZZONI - PR17787 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O … Ver mais

Processo nº 1006210-95.2023.4.01.4101

ID: 327411600
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006210-95.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDECI DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
Processo 1500231-08.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - E.W.B.J. - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, EMERSON WAGNER BENEDITO JÚNIOR, das acusações formuladas pela Promotoria na peça inicial, fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código d… Ver mais
Processo 1006210-36.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Shelly Favorito de Carvalho - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Naciona… Ver mais

Processo nº 1006210-67.2023.4.01.3302

ID: 290814038
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO PINTO GOES - BA53621-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O proc… Ver mais

Processo nº 1006210-19.2025.8.26.0020

ID: 281282432
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1006210-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lenon Fabricio da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais
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