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Processo nº 1006476-04.2023.4.06.9999

ID: 308730458

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006476-04.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB/MG 159.380)

Apelação Cível Nº 1006476-04.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : MARIA CLARICE SILVA DE JESUS ADVOGADO(A) : AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB MG159380) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação Cível. Auxílio-doença ou Aposentadoria por I… Ver mais

Processo nº 1006476-31.2023.8.11.0040

ID: 295858303

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006476-31.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MT 8.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1006476-31.2023.8.11.0040. REPRESENTANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. REPRESENTANTE: SHERLOCKS RIOS SOUSA Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pelo exequente Banco Daycoval S/A, visando o arresto online de ativos financeiros via… Ver mais

Processo nº 1001805-71.2025.8.26.0526

ID: 278399536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-71.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB/SP 457.810)

ADV: Heloísa Fernanda Fernandes (OAB 457810/SP) Processo 1001805-71.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. A. da S. - Providencie o cartório o apensamento destes autos ao processo nº 1001831-69.2025.8.26.0526, em trâmite neste Juízo, nos termos do artigo 55, § 3º, do CPC. Em razão da… Ver mais

Dunorte Distribuidora E Comercio De Produtos De Higiene E Consumo Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil Em Boa Vista - Rr

ID: 324244473

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006476-13.2022.4.01.4200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DUNORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E CONSUMO LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA - RR

Sentença Tipo C

Advogados:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB/MG 85.532)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1006476-13.2022.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: DUNORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E CONSUMO LTDA REU: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO B… Ver mais

Processo nº 1006476-29.2025.8.26.0077

ID: 327065064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006476-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. Z. G. C. Z. G. I. Z. G. M. A. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO (OAB/SP 372.077)

Processo 1006476-29.2025.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.Z.G. - A.Z.G. - - C.Z.G. - - M.A.G.S. - Vistos. 1. Nomeio inventariante o (a) requerente, Ilda Zago Gonçalves, dispensado o compromisso. 2. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o(a) inventariante apre… Ver mais

Processo nº 1001974-58.2025.8.26.0526

ID: 303600022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001974-58.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. H. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ANDREIA TARIFA (OAB/SP 145.387)

Processo 1001974-58.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.S.A. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida,… Ver mais

Processo nº 1002976-63.2025.8.26.0526

ID: 301865740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002976-63.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 209.844)

Processo 1002976-63.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.M. - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-se o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para designação da data; considerando que a parte ré deverá ser citada com pelo menos… Ver mais

Processo nº 1003176-70.2025.8.26.0526

ID: 300999879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003176-70.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. B. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTÁVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA (OAB/SP 459.982)

Processo 1003176-70.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.B.L.J. - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-se o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para designação da data; considerando que a parte ré deverá ser citada com pelo … Ver mais

Processo nº 1003056-27.2025.8.26.0526

ID: 297086976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003056-27.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. N. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB/SP 93.288)

Processo 1003056-27.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.N.O.P. - Gratuidade da justiça já deferida a fls. 17. Recebo fls. 26 como emenda à inicial. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-se o prazo mínimo de 60 (sesse… Ver mais

Processo nº 1002587-78.2025.8.26.0526

ID: 310650206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002587-78.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. DE M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA MARIA FERRAZ MARGONI (OAB/SP 72.146)

Processo 1002587-78.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.B. - Ausentes indícios suficientes de presunção da paternidade do réu, indefiro o pedido de alimentos provisórios. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-… Ver mais

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