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Resultados para "1006494-04.2023.8.26.0309" – Página 36 de 38

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1006494-86.2025.8.11.0006. AUTOR: LUZIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES- MT Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por LUZIMEIRE … Ver mais

Processo nº 1006494-55.2025.8.26.0625

ID: 323330536
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006494-55.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Cristina da Silva - Vistos. 1- Fls. 124/125: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela autora LUCIANA CRISTINA DA SILVA. Conheço dos Embargos, posto que tempestivos, e a eles dou provimento… Ver mais

Processo nº 1006494-21.2025.8.26.0604

ID: 310399588
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006494-21.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Do documentado nos autos e em um primeiro exame, em princípio se verificam presentes os requisitos legais da medida liminar, em especial a existência de prova escrita da relaçã… Ver mais

Processo nº 1006494-86.2025.8.11.0006

ID: 319545435
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT DECISÃO Processo: 1006494-86.2025.8.11.0006. AUTOR: LUZIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES- MT Vistos. Verifico que a petição inicial não foi instruída com comprovante de… Ver mais

Processo nº 1006494-81.2025.8.26.0099

ID: 324373489
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006494-81.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M.L. - Vistos. 1 - Tendo em vista as características da presente demanda, reputo ser justificável a adoção de providências voltadas à confirmação da regularidade da representação processual. Por ser oportuno, ob… Ver mais
DESPACHO Nº 1016388-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Ivair Terraplanagem Ltda.-me - Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A - Apela… Ver mais

Processo nº 1006494-83.2025.8.26.0066

ID: 331404442
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006494-83.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S. - Arbitro os alimentos provisórios em favor do(a) menor, em 1/3 do salário mínimo em caso de desemprego e em 30% (trinta por cento) do rendimento líquido do requerente, observando o mínimo de 1/3 do salário mínimo feder… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jaqueline Bianca Silva (OAB 184540/MG) Processo 1005621-04.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Priori da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. FERNANDA PRIORI DA SILVA move a presente "AÇÃO DE INDENIZA… Ver mais

José Miguel Da Silveira x Banco Pan S/A

ID: 328568648
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1009307-04.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Miguel da Silveira - BANCO PAN S/A - Vistos. 1-Ante o retorno dos autos do Tribunal ad quem, cumpra-se o v. acórdão. 2-Defiro o levantamento, pela parte requerente, do valor depositado a fls. 579/580… Ver mais
Processo 1006494-20.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Beleta Baby de Lima - Vistos. Fls. 200/209, 216/220 e 228/232. Em princípio a verba salarial é impenhorável, conforme previsto no inci… Ver mais
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