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Resultados para "1006603-06.2023.4.06.3802" – Página 36 de 36

Processo nº 1006603-19.2025.8.26.0286

ID: 335102530
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006603-19.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.B.S. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. No prazo de quinze dias, a petição inicial deverá ser emendada para manifestação sobre os alimentos devidos entre os cônjuges. No mesmo prazo, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016975-29.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES… Ver mais

Processo nº 1016975-29.2025.8.11.0000

ID: 316753144
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016975-29.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP) Processo 1014718-33.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Sales Lopes - Reqdo: Banco Original S.a. - Vistos. PALOMA SALES LOPES ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDI… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP) Processo 1014718-33.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Sales Lopes - Reqdo: Banco Original S.a. - Vistos. PALOMA SALES LOPES ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDI… Ver mais

Processo nº 1006603-92.2025.8.11.0041

ID: 259362327
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006603-92.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: RANNYELY SANTANA NUNES ARAÚJO IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT VISTO. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado po… Ver mais

Processo nº 1006603-46.2022.4.06.3800

ID: 307273019
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006603-46.2022.4.06.3800/MG AUTOR : FERNANDA ASSIS MOREIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) DESPACHO/DECISÃO O STF, ao tratar do tema atinente à obtenção de medicamento ou tratamento não incorporado nas políticas públicas do SUS, (Tema 1234), assim … Ver mais
Processo 1000275-39.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Miguel da Silva - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. I. SÍNTESE DO PROCESSO Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível tendo como assunto Práticas … Ver mais