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Resultados para "1006820-27.2023.8.26.0482" – Página 36 de 42

SENTENÇA PROCESSO N°. 1006820-58.2025.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos contra a sentença proferida nos autos. Nas razões recursais o embargante sustenta a ocorrência de omissão e contradição. Fundamento. Decido. Os embargos declaratórios, interpostos contra sent… Ver mais
Processo 1006820-04.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Apparecida Pagani - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Correg… Ver mais

Processo nº 1006820-23.2024.4.01.4200

ID: 307262953
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1006820-23.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIANE LIMA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA179… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-21.2021.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: P. R. da S. - Apelada: S. G. A. R. ( G. (Menor(es) representad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-08.2023.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Elias Santana Martins Bezerra - Recorrido: Bb Transporte e Turismo Ltda - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-08.2023.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Elias Santana Martins Bezerra - Recorrido: Bb Transporte e Turismo Ltda - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - … Ver mais

Processo nº 1008344-46.2025.8.26.0011

ID: 316918296
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008344-46.2025.8.26.0011 - Guarda de Família - Guarda - K.F.S. - Vistos. Segundo o artigo 147, do ECA, o juízo competente para o processamento da ação relativa aos interesses do menor de idade será o do domicílio de seu guardião. E, no caso, pelo que narrado, ao menos até o início do mês … Ver mais

Processo nº 1006820-34.2020.4.01.3304

ID: 317080758
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOANA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: NILBERTO MONTINO PIMENTEL - BA48161-A, ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA32049-A RECORRIDO: INS… Ver mais

Processo nº 1006820-78.2025.8.26.0604

ID: 319218123
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006820-78.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Urgência - H.M.P. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 300, do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela de urgência pleiteada, para determinar que a parte demandada Município de Sumaré, diante da solidariedade da responsabilidade p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018945-27.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Apelante: Entidade de Previdência Municipal – Pr… Ver mais
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