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Resultados para "1006970-30.2024.8.26.0625" – Página 36 de 38

L. Da S. P. x G. D. R.

ID: 331163447
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-63.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.P. - G.D.R. - Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo co… Ver mais
Processo 1006970-19.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Liq Corp S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Assim, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar parcialmente procedente a pr… Ver mais
Decisão
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 1006970-16.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ENGENHARIA E ARTES LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO RESENDE SILVA CARVALHO (OAB MG233243) DECISÃO Cuida-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/e Cobrança de Aluguéis e Rescisão Contratual ajuizada por ENGE… Ver mais

Processo nº 1006970-35.2025.8.26.0127

ID: 321173393
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Moreira do Nascimento - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo determinou a juntada de … Ver mais
Intimação
Processo 1017834-30.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Maria Aparecida Suzigan de Oliveira - Vistos. São embargos de declaração deduzidos por FESP em relação à sentença proferida a fls. 141/149, reclamando omissão no julgado. Disse que de… Ver mais

Processo nº 0008258-30.2024.8.26.0625

ID: 324844973
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008258-30.2024.8.26.0625 (processo principal 1004136-30.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.S. - Vistos. 1) Fls. 24: recebo como emenda à petição inicial. 2) Na forma do artigo 528, §8º, c/c o artigo 513, §§2º e 3º, ambos do Código de Processo Civil (alimentos - títu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004787-63.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: S. C. V. - Apelado: I. de P. dos S. P. do M. de S. … Ver mais

Processo nº 1006970-29.2019.8.11.0041

ID: 256033077
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006970-29.2019.8.11.0041 APELANTE: SKYWAY TAXI AÉREO LTDA – ME APELADO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de recurso de Apelação Cível, interposto por Skyway Taxi Aéreo Ltda – ME, em fa… Ver mais
Processo 1006970-25.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vilmar Lucas dos Santos - Mobitech Locadora de Veiculos Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dispensado o pagamento de custas e h… Ver mais

Processo nº 1006970-43.2025.8.26.0286

ID: 323312839
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Margarida Aparecida Alves da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito c.c. Restituição de valores movida por Margarida … Ver mais
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