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M. Do A. C. E S. e outros x C. B. M. G. e outros

ID: 326549061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007911-18.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. DO A. C. E S. R. DO A. C. E S. R. F. DA S. W. DO A. C. E S.

Polo Passivo:

C. B. M. G. R. M. G.

Intimação

Advogados:

MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB/SP 242.168) JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 121.572) JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB/SP 82.239)

Processo 1007911-18.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.S. - - W.A.C.S. - - R.A.C.S. - - M.A.C.S. - R.M.G. - - C.B.M.G. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de pensão alimentícia proposta por ROSELI FERNANDA… Ver mais

Processo nº 1017584-12.2025.8.11.0000

ID: 299097424

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017584-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEIA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL TADEU ROCHA (OAB/SP 404.036)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017584-12.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SIDNEIA FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto SIDNEIA FERREIRA DE SOUZA contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuia… Ver mais

Processo nº 1007911-06.2024.8.11.0040

ID: 294792885

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007911-06.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI SCHUSTER AVALO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL TADEU ROCHA (OAB/SP 404.036)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007911-06.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1007911-06.2024.8.11.0040

ID: 294792898

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007911-06.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/ES 17.315)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007911-06.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 331910470

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0197376-63.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HC 1007911/RJ (2025/0197376-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : WALLACE SILVA GARCIA PACIENTE : GABRIEL LIMA DA… Ver mais

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M. Do A. C. E S. e outros x C. B. M. G. e outros

Processo nº 1017584-12.2025.8.11.0000

Processo nº 1007911-06.2024.8.11.0040

Processo nº 1007911-06.2024.8.11.0040

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)