Resultados para "1008048-65.2023.8.26.0602" – Página 36 de 40

M. L. Da S. x P. J. R.

ID: 295604454
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013925-75.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: M. L. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. J. R. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1035829-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pottencial Seguradora S/A - Sérgio Simões da Silva - - Lucas Maldaner e outro - Vistos Das questões processuais pendentes Conexão de Processos (fls. 05 e 130): Rejeito a alegação de conexão formulada pela parte autora e pela… Ver mais

A. R. P. x D. C. De A.

ID: 317271734
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009616-21.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. R. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. C. de A. - Magistrado(… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001294-40.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: D. B. P. da S. - Apelado: J. C. dos S. - Magistrado(a) Mônica de… Ver mais

A. R. P. x D. C. De A.

ID: 334998962
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009616-21.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. R. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. C. de A. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1008048-80.2025.8.26.0348

ID: 329882617
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008048-80.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do dire… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008048-66.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ DO NASCIMENTO CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA "Tipo C" Dispensado o relatório, na for… Ver mais

Processo nº 1514388-65.2023.8.26.0602

ID: 290771067
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1514388-65.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - V-joy Industria e Comercio de Colchoes Ltda. - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encon… Ver mais
Intimação
Processo 1008048-89.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Dalquiranis Bregantin - - Letícia de Souza Morelli - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
Processo 1007175-65.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neli Erreira Lima Martins - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. 1. Fls. 658/661 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro materi… Ver mais
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