Resultados para "1008467-02.2024.8.26.0004" – Página 36 de 41

Processo nº 1008467-53.2025.8.26.0590

ID: 327049129
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008467-53.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Almeida de Mello - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Intimação
Processo 1003035-02.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sarah Marcondes de Toledo Rodrigues - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação para, confirmando a tutela provisória de urgência concedida nestes autos: (i) reconhecer a inexistência do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008370-02.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: AF Veículos Ltda. - Recorrente: EDGLEISSON TEIXEIRA BANDEIRA - Recorrido: FELÍCIO BANDEIRA LIMA - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010822-02.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - Recorrido: Ezio Bezerra Maciel - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021950-02.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Pamela Suellen da Conceição Silva - Recorrido: Anhanguera Educacional Participação - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO… Ver mais
Processo 1008467-58.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fast Qualy Gerenciamento de Obras Ltda. ME - Strong do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial deduzido por FAST QUALY GERENCIAMENTO DE OBRAS … Ver mais

Processo nº 1008467-45.2025.8.26.0625

ID: 296037273
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008467-45.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucio Ricardo Cimadon - Vistos. Inicialmente, diante da documentação apresentada que comprova a idade da parte autora (fl. 18), defiro-lhe o benefício de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art.1.048, I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008467-68.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: I. A. E. - Apelado: V. C. B. de S. - Apelado: N. D.… Ver mais
Intimação
Processo 1008467-03.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.M.S. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV;… Ver mais
Processo 0017463-09.2024.8.26.0100 (processo principal 1008467-39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruna Erika Nepomuceno da Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 126/127 e 128/132: Devidamente intimada a se manifestar sobre os… Ver mais
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