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Af Veículos Ltda. e outros x Felício Bandeira Lima

ID: 315256077

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008370-02.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AF VEíCULOS LTDA. EDGLEISSON TEIXEIRA BANDEIRA

Polo Passivo:

FELÍCIO BANDEIRA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA ALMEIDA SANTOS RÖHRERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID SILVESTRE NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008370-02.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: AF Veículos Ltda. - Recorrente: EDGLEISSON TEIXEIRA BANDEIRA - Recorrido: F… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008370-02.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: AF Veículos Ltda. - Recorrente: EDGLEISSON TEIXEIRA BANDEIRA - Recorrido: FELÍCIO BANDEIRA LIMA - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - FRAUDE EM COMPRA PELA INTERNET - PAGAMENTO VIA PIX - REVELIA - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADAAUTOR TRANSFERIU R$ 11.500,00 VIA PIX AO RÉU, APÓS NEGOCIAÇÃO DE VEÍCULO FRAUDULENTA COM TERCEIRO NO FACEBOOK MARKETPLACE. NÃO RECEBIMENTO DO BEM. REVELIA DECORRENTE DO NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. AINDA QUE CONHECIDA A PEÇA DE DEFESA, O RESULTADO NÃO SERIA DIFERENTE, POIS O RÉU NÃO IMPUGNA QUE O NUMERÁRIO DECORRENTE DA FRAUDULENTA OPERAÇÃO DE VENDA FORA DEPOSITADO EM SUA CONTA, O QUE É COMPROVADO PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 34/37. FICA-LHE RESGUARDADO O DIREITO DE REGRESSO CONTA O TERCEIRO A QUEM IMPUTA TER SE FAVORECIDO COM A OPERAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP) - Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB: 11319/BA) - RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA (OAB: 44636/CE) - Ingrid Silvestre Nunes (OAB: 487183/SP) - Vanessa Almeida Santos Röhrers (OAB: 449364/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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B. B. C. S. A. x V. F. Do B. R. C. L.

ID: 309478788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002443-11.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. B. C. S. A.

Polo Passivo:

V. F. DO B. R. C. L.

Intimação

Advogados:

MARILENE AMBROGI MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002443-11.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1008370-43.2017.8.26.0005) (processo principal 1008370-43.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.C.S. - Via Floren…

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Processo nº 0003546-68.2024.8.26.0278

ID: 307472159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003546-68.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003546-68.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1008370-34.2016.8.26.0278) (processo principal 1008370-34.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Neusa Aparecida Mor…

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H.M. Martori Artefatos De Couro Ltda x Vale Do Norte Agroveterinária Ltda

ID: 300777898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000037-04.2025.8.26.0373

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H.M. MARTORI ARTEFATOS DE COURO LTDA

Polo Passivo:

VALE DO NORTE AGROVETERINáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIA JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000037-04.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1008370-08.2024.8.26.0196) (processo principal 1008370-08.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martor…

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Umberto Claudino Da Hora Junior x Município De Santos

ID: 280410208

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008370-74.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UMBERTO CLAUDINO DA HORA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Entrados

Advogados:

CUSTODIO AMARO ROGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FREIRE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1008370-74.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008370-53.2024.4.01.4200

ID: 310713698

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008370-53.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V MAGALHAES LTDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR GUIMARAES DE ALMEIDA SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1008370-53.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008370-53.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

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Beatriz Augusto Mascarenhas x Itaú Unibanco S/A

ID: 308466306

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002841-02.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ AUGUSTO MASCARENHAS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR KIMIYUKI NODA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002841-02.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lourival Barretto De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 314708109

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008370-92.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL BARRETTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008370-92.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Beatriz Augusto Mascarenhas x Itaú Unibanco S/A

ID: 302040706

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002841-02.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ AUGUSTO MASCARENHAS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR KIMIYUKI NODA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1002841-02.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Debora Cristina Pereira De Oliveira x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 310730127

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010019-02.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010019-02.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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