Resultados para "1010235-12.2024.8.26.0602" – Página 36 de 47

Sebastião Francisco Rocha x Lhp Gestão À Saúde Eireli

ID: 329823599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010235-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FRANCISCO ROCHA

Polo Passivo:

LHP GESTãO À SAúDE EIRELI

Intimação

Advogados:

POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANA GALAN PIMENTA SCOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Francisco Rocha - Lhp Gestão À Saúde Eireli - Vistos. 1- Primeiramente, regularize a requerida sua repr…

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Rogerio Da Silva Rappl Assessoria Imobil x Gilson Grudtner e outros

ID: 277333889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040205-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBIL

Polo Passivo:

GILSON GRUDTNER MIRIAM MONTANARI GRUDTNER

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIZ RISI TARABORELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE DE FREITAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Luiz Risi Taraboreli (OAB 275804/SP), Luciane de Freitas Silva (OAB 277274/SP) Processo 1040205-57.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio da Silva Rappl Assessoria Imob… ADV: Tiago Luiz Risi Taraboreli (OAB 275804/SP), Luciane de Freitas Silva (OAB 277274/SP) Processo 1040205-57.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio da Silva Rappl Assessoria Imobil - Reqdo: Gilson Grudtner, Miriam Montanari Grudtner - III DISPOSITIVOS III.1 Autos nº 1040205-57.2024.8.26.0602 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROGÉRIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA em face de GILSON GRUDTNER e MIRIAM MONTANARI GRUDTNER para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e, por consequência, CONDENO a parte autora (ROGÉRIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (Tabela Prática do TJSP), o que faço com fundamento no art. 85, §2º do Código de Processo Civil. III.2 - Autos nº 1042148-12.2024.8.26.0602 Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GILSON GRUDTNER e MIRIAM MONTANARI GRUDTNER em face de ROGÉRIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, ROGÉRIO DA SILVA RAPPL e CHARLES BRENDO VIEIRA PESSOA, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e, por consequência, DECLARO a inexigibilidade da comissão de corretagem decorrente da intermediação da venda e compra não concluída relacionada ao imóvel localizado no Lote 03, Quadra H1 do Loteamento Alphaville Votorantim, bem como CONDENO o réu ROGÉRIO DA SILVA RAPPL, beneficiário da transferência bancária de fl. 22 (autos nº 1042148-12.2024.8.26.0602) à restituição dos valores adiantados (R$ 10.000,00), corrigidos monetariamente conforme a Tabela Prática do TJSP a partir do desembolso e acrescido de juros de mora calculados na forma da atual redação do art. 406 do Código Civil, desde a citação. Tendo em vista sucumbência recíproca e não equivalente, CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais as quais deverão ser divididas na proporção de 70% para os réus e 30% para a parte autora. Caberá aos réus, ainda, o pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, os quais, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Em razão da revelia, deixo de fixar honorários quanto à parcela do pedido da qual decaiu a parte autora (danos morais). IV DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimações e diligências necessárias.

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Rogerio Da Silva Rappl Assessoria Imobil x Gilson Grudtner e outros

ID: 277853715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040205-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBIL

Polo Passivo:

GILSON GRUDTNER MIRIAM MONTANARI GRUDTNER

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIZ RISI TARABORELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE DE FREITAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Luiz Risi Taraboreli (OAB 275804/SP), Luciane de Freitas Silva (OAB 277274/SP) Processo 1040205-57.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio da Silva Rappl Assessoria Imob… ADV: Tiago Luiz Risi Taraboreli (OAB 275804/SP), Luciane de Freitas Silva (OAB 277274/SP) Processo 1040205-57.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio da Silva Rappl Assessoria Imobil - Reqdo: Gilson Grudtner, Miriam Montanari Grudtner - III DISPOSITIVOS III.1 Autos nº 1040205-57.2024.8.26.0602 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROGÉRIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA em face de GILSON GRUDTNER e MIRIAM MONTANARI GRUDTNER para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e, por consequência, CONDENO a parte autora (ROGÉRIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (Tabela Prática do TJSP), o que faço com fundamento no art. 85, §2º do Código de Processo Civil. III.2 - Autos nº 1042148-12.2024.8.26.0602 Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GILSON GRUDTNER e MIRIAM MONTANARI GRUDTNER em face de ROGÉRIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, ROGÉRIO DA SILVA RAPPL e CHARLES BRENDO VIEIRA PESSOA, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e, por consequência, DECLARO a inexigibilidade da comissão de corretagem decorrente da intermediação da venda e compra não concluída relacionada ao imóvel localizado no Lote 03, Quadra H1 do Loteamento Alphaville Votorantim, bem como CONDENO o réu ROGÉRIO DA SILVA RAPPL, beneficiário da transferência bancária de fl. 22 (autos nº 1042148-12.2024.8.26.0602) à restituição dos valores adiantados (R$ 10.000,00), corrigidos monetariamente conforme a Tabela Prática do TJSP a partir do desembolso e acrescido de juros de mora calculados na forma da atual redação do art. 406 do Código Civil, desde a citação. Tendo em vista sucumbência recíproca e não equivalente, CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais as quais deverão ser divididas na proporção de 70% para os réus e 30% para a parte autora. Caberá aos réus, ainda, o pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, os quais, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Em razão da revelia, deixo de fixar honorários quanto à parcela do pedido da qual decaiu a parte autora (danos morais). IV DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimações e diligências necessárias.

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Processo nº 0010329-40.2025.8.26.0602

ID: 309993724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010329-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0010329-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1029344-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Inti…

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Processo nº 0021579-07.2024.8.26.0602

ID: 301189733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021579-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVARES NEMETH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021579-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1027404-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Alv…

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Itaú Unibanco S/A x Faria Atacado A Bebidas Ltda e outros

ID: 296201607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013824-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

FARIA ATACADO A BEBIDAS LTDA GUILHERME GURRES FARIA MATHEUS GURRES FARIA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013824-12.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Faria Atacado A Bebidas Ltda - - Matheus Gurres Faria - - Guilherme Gurres Faria …

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Tokio Marine Seguradora S/A x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 293134655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019935-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019935-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos, Trata-se de Procedimento Comum Cível - S…

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Mauricio Cacace Felix x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 290847896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012299-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CACACE FELIX

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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MAURICIO CACACE FELIX

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012299-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1010366-89.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 0006285-12.2024.8.26.0602

ID: 316328115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006285-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA

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Processo 0006285-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1026231-89.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - P.S.E. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (Fazend…

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Processo nº 0004523-24.2025.8.26.0602

ID: 324547501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004523-24.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004523-24.2025.8.26.0602 (processo principal 1040887-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto de Almeida - Trata-se de cu…

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