Resultados para "1010235-47.2025.8.26.0482" – Página 1 de 52

Sebastião Francisco Rocha x Lhp Gestão À Saúde Eireli

ID: 329823599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010235-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FRANCISCO ROCHA

Polo Passivo:

LHP GESTãO À SAúDE EIRELI

Intimação

Advogados:

POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANA GALAN PIMENTA SCOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Francisco Rocha - Lhp Gestão À Saúde Eireli - Vistos. 1- Primeiramente, regularize a requerida sua repr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010235-47.2025.8.26.0482

ID: 276708396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010235-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FRANCISCO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANA GALAN PIMENTA SCOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Polibio Alves Pimenta Junior (OAB 193896/SP), Poliana Galan Pimenta Scolari (OAB 492579/SP) Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Francisco Rocha - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010235-47.2025.8.26.0482

ID: 296362460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010235-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FRANCISCO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANA GALAN PIMENTA SCOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Francisco Rocha - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da justiça… Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Francisco Rocha - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anotado. Em que pese a relevância dos argumentos expostos, mas por não vislumbrar presentes, ao menos por ora, os requisitos legais exigidos (art. 300, CPC), especialmente a probabilidade do direito, haja vista que o autor não instrui a inicial com nenhum comprovante/nota fiscal de compra do produto que alega não ter recebido, indefiro o pedido da tutela de urgência, que poderá ser reapreciado após o contraditório. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação seguevinculada automaticamenteà esta decisão.O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: POLIANA GALAN PIMENTA SCOLARI (OAB 492579/SP), POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010235-62.2019.4.01.3400

ID: 277781680

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010235-62.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1010235-62.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010235-62.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Empresa De Ônibus Nossa Senhora Da Penha S.A. x Raphael Jia Juen Hwang

ID: 314590162

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010235-58.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A.

Polo Passivo:

RAPHAEL JIA JUEN HWANG

Distribuídos

Advogados:

MOACYR CORREA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1010235-58.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Centra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Washington Luiz Moreira Me x Cristian Soares Medeiros Neris

ID: 311360093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008641-97.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIZ MOREIRA ME

Polo Passivo:

CRISTIAN SOARES MEDEIROS NERIS

Intimação

Advogados:

NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO D ANDREA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008641-97.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1010235-32.2023.8.26.0348) (processo principal 1010235-32.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Washington Luiz Morei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco Lopes Elias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317342369

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007255-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LOPES ELIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0007255-47.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson Diego Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317458462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007061-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DIEGO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO DA SILVA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0007061-47.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson Diego Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335044647

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007061-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DIEGO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO DA SILVA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0007061-47.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Miguel José Da Silva Neto

ID: 314662060

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004900-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MIGUEL JOSé DA SILVA NETO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1004900-47.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Presidente Pruden…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 513 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes