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Resultados para "1010387-06.2023.8.26.0405" – Página 36 de 37

Processo 1010387-35.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joseilda Moreira Lima - Saka Escola Idiomas e Especializacoes Ltda - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para declarar rescindido o contrato celeb… Ver mais
Processo 0009093-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1010387-26.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes de Almeida - - Nancy Fernandes da Costa Gallio - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jur… Ver mais

Processo nº 1010387-77.2025.8.26.0100

ID: 307922497
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010387-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michel Alves da Silva - Vistos. A citação eletrônica deverá ser efetivada mediante encaminhamento via Domicílio Judicial Eletrônico às pessoas jurídicas de direito privado cadastradas na plataforma do CNJ, … Ver mais
Processo 0008601-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1025519-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nancy de Vasconcelos Morais - Lojão Osasco Comércio de Confecções LTDA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida volu… Ver mais

Processo nº 1010387-19.2025.4.01.4300

ID: 327316970
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1010387-19.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SIRLENE DE PAULO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL JORGE BORGES DE ARAUJO - TO9219 POLO PASSIVO:CHEFE DA AG… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010387-56.2023.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR D… Ver mais

Processo nº 1001634-80.2024.8.11.0037

ID: 308907192
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001634-80.2024.8.11.0037 APELANTE: MUNICIPIO DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1010717-16.2024.8.11.0007 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: COMERCIO I… Ver mais

Processo nº 0807221-56.2022.8.10.0040

ID: 332684356
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0807221-56.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS Ad… Ver mais

Processo nº 0813802-87.2022.8.10.0040

ID: 329168628
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0813802-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIVAN PEREIRA DE SOUSA Advogado… Ver mais
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