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Processo nº 1010567-20.2019.4.01.3500

ID: 276215241
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010567-20.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010567-20.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RUBENI DOS SANTOS BELCHIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: TEREZINHA DAMASCENO ROSA - GO7743-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1030258-85.2024.8.26.0405

ID: 302310722
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030258-85.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - R.C. - Vistos. Recebo a redistribuição. Apensem-se estes autos ao processo nº 1006299-85.2024. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que no processo nº 1006299-85.2024, que trata de regulamentação de guarda e vi… Ver mais
Processo 1035108-85.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Antônio Fernando da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Processo nº 0012631-85.2024.8.26.0405

ID: 311325728
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012631-85.2024.8.26.0405 (processo principal 1003475-61.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.S.P. - - L.S.P. - Vistos. Diante do pagamento integral do débito e a manifestação da exequente às fls. 47, bem omo do parecer favorável do Ministério Público às fls. 50, julgo… Ver mais
Processo 1011440-85.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Optech Saneamento Basico Ltda - Condominio Vila Espanha - Fls. 146/153: Cumpra-se o V.Acórdão, observando o decidido a fls. 128. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDOR… Ver mais
Processo 0014280-85.2024.8.26.0405 (processo principal 4023238-75.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - CLEYTON EDUARDO DA SILVA - Vistos. Em complemento à decisão de folhas 147/151, observo que também houve… Ver mais
Processo 0005888-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1029288-85.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Augusto Eduardo Schenerock do Sacramento - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Julgo EXTINTA a presente ação que AUGUSTO EDUARDO SCHENEROCK DO SACRAM… Ver mais
Processo 1010567-74.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.R.M.R. - - Pedrina Cardoso Alves Pimentel - - Piedade Thereza Santos Costa - - Pierina Mazall Chaves - - Priscila Jenny Stal - - Rachel Dala Chiara de Araujo - - Railda Mendes Paulino … Ver mais
Processo 1010567-88.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Norberto Fernandes da Cruz - BANCO PAN S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por NORBERTO FERNANDES DA CRUZ em face de BANCO PAN S.A. para o fim de:… Ver mais
Processo 0005866-26.2023.8.26.0602 (processo principal 1010567-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Murilo Raszl Cortez - - Beatriz Santos Alves - Grupo Hurb Viagens e Turistmo S/A - Fls. 118/121: Defiro o pleito. Considerando que (i) em pesquisa no site da executada na re… Ver mais