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Processo nº 1010969-95.2025.8.26.0482

ID: 278681305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010969-95.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. B. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN PAULA TEIXEIRA DE SÁ (OAB/SP 521.953)

ADV: Evelyn Paula Teixeira de Sá (OAB 521953/SP) Processo 1010969-95.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. P. de S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se… Ver mais

Processo nº 1010969-19.2024.4.01.3600

ID: 296061262

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1010969-19.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DOS SANTOS TOGO

Sentença Tipo D

Advogados:

DJEYMES AMELIO DE SOUZA BAZZI (OAB/MT 27.357) MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI (OAB/MT 28.262)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1010969-19.2024.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RODRIGO DOS SANTOS TOGO REPRES… Ver mais

Processo nº 1010969-13.2024.4.01.3311

ID: 291247330

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010969-13.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO SANTOS DE MORAIS MARINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCINEIA FLORENCIO GONZAGA (OAB/BA 68.108)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010969-13.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. S. D. M. M. REPRESENTANTE: LOHANNA SANTOS DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: LUCINEI… Ver mais

Geraldo Wilian Afonso De Carvalho x Lf Deriz Construcoes Ltda

ID: 312534521

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010969-62.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO WILIAN AFONSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

LF DERIZ CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

KARINE MORAES DA SILVA (OAB/MT 246.590) THAYNA RAQUEL DIAS MORAIS (OAB/GO 60.139) GABRIEL JOSE DOS REIS NETO (OAB/GO 54.095)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1010969-62.2023.8.11.0004. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: GERALDO WILIAN AFONSO DE CARVALHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LF DERIZ CONSTRUCOES LTDA Vistos. 1. Cuida-se de ação de rescisão contratual ajuizada por GERA… Ver mais

Paulo Henrique Silva Nascimento x Banco J. Safra S.A.

ID: 298296380

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010969-34.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010969-34.2024.8.11.0002. AUTOR(A): PAULO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO REU: BANCO J. SAFRA S.A. VISTOS. PAULO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO ajuizou ação revisional de contrato em face de BANC… Ver mais

J. C. O. x L. W. R. De O.

ID: 323322305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016110-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. C. O.

Polo Passivo:

L. W. R. DE O.

Intimação

Advogados:

PERLA CARINE DE OLIVEIRA (OAB/SP 291.574) NATÁLIA ANDRADE BUENO (OAB/SP 492.177) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1016110-94.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.O. - L.W.R.O. - Vistos. 1) Tendo em vista a certidão de fls. 53, decreto a revelia do réu, a qual, contudo, não produz seu efeito próprio no caso, por versar o litígio sobre direito indisponível, como estabe… Ver mais

J. C. O. x L. W. R. De O.

ID: 334965617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016110-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. C. O.

Polo Passivo:

L. W. R. DE O.

Intimação

Advogados:

PERLA CARINE DE OLIVEIRA (OAB/SP 291.574) NATÁLIA ANDRADE BUENO (OAB/SP 492.177) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1016110-94.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.O. - L.W.R.O. - Vistos. 1) Tendo em vista a certidão de fls. 53, decreto a revelia do réu, a qual, contudo, não produz seu efeito próprio no caso, por versar o litígio sobre direito indisponível, como estabe… Ver mais

Carmen Cecilia Domingues De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 311472973

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010969-97.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN CECILIA DOMINGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

PATRICIA AGUIAR ALVES (OAB/MT 36.033) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010969-97.2025.8.11.0002. AUTOR: CARMEN CECILIA DOMINGUES DE OLIVEIRA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI… Ver mais

Oswaldo Luiz Oliveira Borrelli x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 310427673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022570-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO LUIZ OLIVEIRA BORRELLI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

STEPHANI SUSSULINO PETRELLA (OAB/SP 443.263) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EVA CARVALHO PETRELLA (OAB/SP 221.612)

Processo 1022570-17.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Oswaldo Luiz Oliveira Borrelli - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. OSWALDO LUIZ OLIVEIRA BORRELLI ingressou com ação indenizatória por danos materiais e morais contra TAM LINHAS AÉREAS S/A,… Ver mais

C. B. T. x G. E. M. T.

ID: 325049012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010290-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. B. T.

Polo Passivo:

G. E. M. T.

Intimação

Advogados:

MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/SP 462.288) JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB/SP 162.619)

Processo 1010290-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.B.T. - G.E.M.T. - Vistos. 1) A reiteração do requerimento de concessão de tutela provisória de urgência para redução da obrigação alimentar não merece acolhimento. Os documentos acostados aos autos são insuficientes para … Ver mais

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