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Processo nº 1066568-98.2025.8.11.0041

ID: 332658040

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066568-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES FILOMENA PARDAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERNARDO RIEGEL COELHO (OAB/RJ 164.014) FERNANDA RIBEIRO DAROLD (OAB/MT 12.037)

PJE n.º 1066568-98.2025.8.11.0041 (v) Vistos, No caso, trata-se de intitulada “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, ajuizada por LOURDES FILOMENA PARDAL, em desfavor de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA e outro, ambos qualificados nos aut… Ver mais

Processo nº 1011833-44.2025.8.11.0000

ID: 291619034

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011833-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALAN JHONES ROSA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALAN JHONES ROSA SILVA (OAB/MT 21.812)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1011833-44.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONTRATOS BANCÁRIOS, BUSCA E APREENSÃO] RELATOR: DES. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO D… Ver mais

Processo nº 1011833-44.2025.8.11.0000

ID: 291619044

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011833-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1011833-44.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONTRATOS BANCÁRIOS, BUSCA E APREENSÃO] RELATOR: DES. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO D… Ver mais

Processo nº 1007398-98.2025.8.11.0041

ID: 307264742

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007398-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ISABEL SALVADORI BACKES

Decisão

Advogados:

KETHRIN CAROLINE VARELA PEREIRA (OAB/MT 33.325)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Remessa Necessária n. 1007398-98.2025.8.11.0041 Interessados: Estado de Mato Grosso; Maria Isabel Salvadori Backes M O N O C R Á T I C A Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIO… Ver mais

Processo nº 1043773-98.2025.8.11.0041

ID: 308709177

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1043773-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAMA EMPREENDIMENTOS LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE INTIMAÇÃO … Ver mais

Jesse Jose Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 335149276

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003324-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JESSE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) WEMERSON PEREIRA MELO (OAB/MT 29.953)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1003324-98.2025.8.11.0041 AUTOR: JESSE JOSE DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos etc. JESSE JOSE DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTI… Ver mais

Processo nº 1020978-98.2025.8.11.0041

ID: 278493253

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020978-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO FRANZEN ZANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO SCHABAT MENSCH (OAB/MT 25.550)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1020978-98.2025.8.11.0041 Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARCOS ANTONIO FRANZEN ZANIN, devidamente qualificado na inicial, contra ato tido coator atribuído ao SUPERINTENDENTE DE … Ver mais

Processo nº 1046780-98.2025.8.11.0041

ID: 321701540

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1046780-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ CRUVINEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MAZZO MARTINS (OAB/MT 28.269)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1046780-98.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: JOÃO LUIZ CRUVINEL IMPETRADOS: COORDENADOR DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL - CCRA e SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL – SRMA, a… Ver mais

Processo nº 1008174-98.2025.8.11.0041

ID: 262187640

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008174-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE TEREZINHA ZORTEA ANTUNES MARIO ANTUNES BASILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE ZORTEA ANTUNES (OAB/MT 17.001)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1008174-98.2025.8.11.0041 IMPETRANTES: MARIO ANTUNES BASILIO e ELIANE TEREZINHA ZORTEA ANTUNES IMPETRADO: COORDENADOR (A) DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIE… Ver mais

Processo nº 1007398-98.2025.8.11.0041

ID: 259869715

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007398-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL SALVADORI BACKES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETHRIN CAROLINE VARELA PEREIRA (OAB/MT 33.325)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1007398-98.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: MARIA ISABEL SALVADORI BACKES IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SEMA-MT Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado po… Ver mais

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