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Processo nº 1015967-71.2024.8.26.0602

ID: 324373483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1015967-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BERTA VIEIRA NANIAS HIROKO KUWANO UEHARA LEONICE DA CONCEIçãO CUNHA MARCIA APARECIDA CAMPOS SILVA MARINA VERA LUCIA ROO OSEAS MASCARELLI PAULO DE MELLO ROSILENE APARECIDA SILVA LOURENçO SELMA MASCARELLI VALERIA DA SILVA CHRISTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015967-71.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Berta Vieira Nanias - - Hiroko Kuwano Uehara - - Leonice da Conceição Cunha - - Marcia Ap…

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Albertino Calixto Tobias x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 329710849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011316-76.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINO CALIXTO TOBIAS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

CRISTIANE VASQUES LIMA DE ALMEIDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011316-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1004715-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Albertino Calixto Tobias - Ambec - Associação de Aposentados Mutuali…

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Joao Geraldo Dos Reis x Rolamar Construções E Empreendimentos Ltda

ID: 293843466

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012669-44.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GERALDO DOS REIS

Polo Passivo:

ROLAMAR CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

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KÉDIMA SUELEN DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-44.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sind Dos Estivadores De Stos Sv Gja E Cubatao x Rodnei Oliveira Da Silva E S/M

ID: 329775478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1012669-02.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS ESTIVADORES DE STOS SV GJA E CUBATAO

Polo Passivo:

RODNEI OLIVEIRA DA SILVA E S/M

Intimação

Advogados:

SILVIA MARTINHO COSTA BRAVO PIERRI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DA SILVA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012669-02.2021.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Associação - Sind dos Estivadores de Stos Sv Gja e Cubatao - Rodnei Oliveira da Silva e S/m - Vistos. Fls. 1391/1393: Trata-se de ação d…

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Processo nº 1028771-71.2024.8.26.0602

ID: 296068412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1028771-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NANCI PRESTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA GUITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028771-71.2024.8.26.0602 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Nanci Prestes - Vistos. Trata-se de testamento feito através de instrumento público po…

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Processo nº 1047007-71.2024.8.26.0602

ID: 293622131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047007-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047007-71.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - A.B.L. - 1. Requerente(s). Às págs. 78-81, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido…

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Processo nº 1041478-71.2024.8.26.0602

ID: 290737032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1041478-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CIRIACO CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA MARIA DE FARIAS MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041478-71.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Gabriel Ciriaco Cardozo - Vistos. 1) Defiro os beneficios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2) Trata-se de açã…

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Juraci Batista Pereira x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 300552152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012669-50.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JURACI BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012669-50.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Juraci Batista Pereira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Certifico e dou fé que pratiqu… Processo 1012669-50.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Juraci Batista Pereira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: 1) Republicação para o polo passivo, deverão os integrantes do polo passivo informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). 2) A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Ao cabo, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Prazo: 15 dias. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)

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Processo nº 0025120-05.2024.8.26.0002

ID: 293452842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025120-05.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025120-05.2024.8.26.0002 (processo principal 1012669-28.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Incidente na hipótese o óbic…

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Processo nº 1012669-46.2025.8.26.0405

ID: 290732032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012669-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA GIOVANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

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Processo 1012669-46.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Gomes de Souza - Vistos. Indefiro o pedido retro, podendo o autor, caso queira, após o cancelamento … Processo 1012669-46.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Gomes de Souza - Vistos. Indefiro o pedido retro, podendo o autor, caso queira, após o cancelamento ingressar com nova ação no Juizado. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. OPÇÃO DA AUTORA PELO AJUIZAMENTO DA DEMANDA PERANTE O JUÍZO CÍVEL. DESPACHO INICIAL . INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO DA PARTE DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. Ação originariamente distribuída ao Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro . Despacho inaugural que indeferiu o pedido de justiça gratuita e determinou o recolhimento das custas. Valor atribuído à causa inferior a quarenta salários mínimos. Autora que livremente optou pelo ajuizamento da demanda perante o Juízo Cível e postulou a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Requerimento de redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível, deduzido após o ajuizamento da ação, a fim de burlar o indeferimento das benesses da gratuidade . O processamento da ação perante o Juizado Especial Cível é mera faculdade da parte autora. Tese consolidada no Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Demandante que manifestou inequívoca opção pelo Juízo Cível por ocasião da propositura da demanda. Princípio da perpetuatio jurisdictionis . Inteligência do artigo 43 do CPC. Conflito conhecido. Competência da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. (TJ-SP - CC: 00057553920228260000 SP 0005755-39 .2022.8.26.0000, Relator.: Daniela Cilento Morsello, Data de Julgamento: 25/02/2022, Câmara Especial, Data de Publicação: 25/02/2022) Assim, levando-se em consideração os ganhos mensais demonstrados às fls. 41/44, indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Determino o recolhimento das custas processuais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo, sem recolhimento, proceda-se o cancelamento da distribuição, remetendo-se os autos ao distribuidor (srt. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: TALITA GIOVANA RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 491890/SP)

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