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Resultados para "1013669-44.2025.8.26.0482" – Página 36 de 37

Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1011050-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Carlos Pinheiro - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 16/44). E não revelou o… Ver mais
ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1010565-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Aparecida Bittencourt Silva - Vistos. 1 - Do pedido… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013669-43.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FAMILIA DALL ASTA AGRONEGOCIOS LTDA. REQUERIDO: GRUPO DIEHL LTDA., JUNIOR DIEHL Vistos e examinados. Cuida-se de ação ordinária distribuída por dependência ao Processo de Re… Ver mais
Intimação
Processo 0004287-44.2025.8.26.0482 (processo principal 1008023-87.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 1013669-52.2025.8.11.0000

ID: 293101394
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013669-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013669-67.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
Intimação
ADV: Douglas França Mota (OAB 483819/SP) Processo 1008043-44.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Douglas França Mota, Douglas França Mota - Vistos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via Correios, para efetuar(em) o pagamento do débito representado pelo(s) título(s) ex… Ver mais

Processo nº 1011923-44.2025.8.26.0482

ID: 302669467
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011923-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Edmárcia Ferreira - Vistos do processado. Recebo a petição de fls.72/73 dos autos a título de emenda à exordial. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. … Ver mais
Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais

Edvaldo Bernardino De Farias x Banco Pan S.A.

ID: 312571877
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1013669-18.2024.8.11.0055. AUTOR(A): EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS REU: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Cuida-se de ação declaratória ajuizada por EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS em face de BANCO PAN S.A., ambos devid… Ver mais
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