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Resultados para "1019966-04.2024.8.26.0482" – Página 36 de 38

HC 1019966/MA (2025/0263794-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : ELTON TAVARES PEREIRA ADVOGADO : ELTON TAVARES PEREIRA - MA011623 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE : MARIA OLINDINA CORREIA BRITO CORRÉU : LEANDRO ALM… Ver mais

Processo nº 0002921-04.2024.8.26.0482

ID: 314891443
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0002921-04.2024.8.26.0482 (processo principal 1008298-70.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Edifício Residencial Grandi - Vistos. Certificado o decurso de prazo para o(a)(s) executado(a)(s) manifestar(em)-se acerca do bloqueio de… Ver mais
Processo 1026465-04.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1026180-11.2024.8.26.0482) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Ribeiro Prado - Eucatur-empresa Uniao Cascavel de Transportes e Turismo Ltda - Vistos. Vistos. Embargos de declaração de fls… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022876-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Emília Garcia Peratelli - Apelado: Município de Alvar… Ver mais
Processo 1019966-07.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Julio Henrique Buosi - - Kely Cristina Bulio Cristovam - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar que o ITBI deve ser … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007647-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Jose Aparecido da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Ap… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1019966-96.2018.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) NILTON SANTOS DI JULIO, Brasileiro, RG 1168987… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 0005540-04.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Jackson Nogueira Fontes em face de BANCO PAN S.A., extingui… Ver mais
Processo 1006386-04.2024.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mario Yoneyuki Miyoshi - Guilherme Leonardo de Assis - - Nelson Moacir Moreira - VISTOS DO PROCESSADO. Fls. 100/10 e 102/123 dos autos: ciência ao autor. Observo que um dos princípios … Ver mais
Processo 1019966-19.2023.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outro - Tuane Camila de Almeida dos Santos - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provi… Ver mais