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Processo nº 1006509-08.2024.8.26.0577

ID: 290766396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006509-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MARTINS DA SILVA ANGELA MARTINS FERREIRA SILVA AUREA MAERTINS FERREIRA SILVA CORREA MARLI BORGES SILVA SYNESIO MARTINS BORGES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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ALIANE CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO ALMEIDA

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Processo 1006509-08.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Martins da Silva - Angela Martins Ferreira Silva - - Marli Borges Silva - - Synesio Martins Borges Silva - - Aurea …

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Processo nº 1008255-08.2024.8.26.0577

ID: 278870155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008255-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MMAD ESPAçOS EMPRESARIAIS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MALDONADO PRADO

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ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO

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ADV: Diego Maldonado Prado (OAB 167508/SP), Andre Felipe Queiroz Pinheiro (OAB 265968/SP) Processo 1008255-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mmad Espaços Empresariais Eireli - Ciê…

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D. R. B. x D. M. C. Dos R.

ID: 278945299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1037840-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. R. B.

Polo Passivo:

D. M. C. DOS R.

Intimação

Advogados:

LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA

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JUSCELINO BORGES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juscelino Borges de Jesus (OAB 277254/SP), Luana Gabrielle Moreira de Oliveira (OAB 392596/SP) Processo 1037840-08.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. R. B. - Reqda: D. M. C. dos R. …

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Processo nº 0013811-08.2024.8.26.0577

ID: 326025669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013811-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013811-08.2024.8.26.0577 (processo principal 0000775-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - V…

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Processo nº 0013811-08.2024.8.26.0577

ID: 335111335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013811-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013811-08.2024.8.26.0577 (processo principal 0000775-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vi…

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Processo nº 1039295-08.2024.8.26.0577

ID: 277855627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039295-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 1039295-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, considerando o que mais dos autos consta, JU…

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Comissão De Formatura Da Turma 01 Da Humanitas – Faculdade De Ciências Médicas Em São José Dos Campos/Sp x Brave Administração De Ativos Ltda. e outros

ID: 321125420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003141-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMISSãO DE FORMATURA DA TURMA 01 DA HUMANITAS – FACULDADE DE CIêNCIAS MéDICAS EM SãO JOSé DOS CAMPOS/SP

Polo Passivo:

BRAVE ADMINISTRAçãO DE ATIVOS LTDA. BRAVE BRASIL FOTO & VIDEO LTDA. BRAVE FORMATURAS E EVENTOS LTDA BRAVE NOIR BOUTIQUE HOTEL LTDA. BRAVE TICKET INTERMEDIAçãO LTDA BRAVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA MOSCOW SERVIçOS DE BEBIDAS LTDA. RAPHAEL BROGNI RBX PARTICIPAçõES LTDA. RICARDO DO PRADO AGUAIR MARTINS RMX PARTICIPAçõES LTDA. THE PLACE EVENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS HERON CORDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA FOGAÇA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁBIO EDUARDO NASCIMENTO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003141-08.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006679-14.2023.8.26.0577) (processo principal 1006679-14.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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M. H. De O. P. x G. M.

ID: 332956765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010098-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DE O. P.

Polo Passivo:

G. M.

Intimação

Advogados:

SILVIO DAMASCENA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010098-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.O.P. - G.M. - Vistos. Diante da existência de prova da paternidade da parte Requerida em relação à … Processo 1010098-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.O.P. - G.M. - Vistos. Diante da existência de prova da paternidade da parte Requerida em relação à Requerente (exame de IMESC às págs. 86/93, não impugnado), possível FIXAR, por ora, alimentos provisórios em favor dela. Os alimentos serão devidos a partir da fixação. Decido. Assim, com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos da parte Requerida, em caso de emprego e pensionamento, incidindo sobre 13º salário e férias, inclusive sobre 1/3 constitucional, excluindo-se prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória. Entenda-se como vencimento líquido o salário bruto, menos os descontos legais ou 1/2 (meio) salário mínimo vigente no país no caso de desemprego ou trabalho autônomo ou informal, que deverão ser pagos até o dia 10 (dez) de cada mês e depositado na conta de titularidade da parte Autora/Representante legal, sob as penas da lei. Se necessária a expedição de ofício, informem os dados. No prazo de 10 (dez) dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as e especificando-as, ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra, ficando consignado que o silêncio será tomado como anuência ao pronto sentenciamento diante das provas já existentes nos autos. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência das provas pretendidas não poderão ser genéricos, devendo se referir aos documentos eventualmente juntados e fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Diga ainda, a parte Requerente, se tem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)

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Processo nº 1039295-08.2024.8.26.0577

ID: 302941127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039295-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1039295-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito,… Processo 1039295-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)

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Processo nº 1038519-08.2024.8.26.0577

ID: 303301271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038519-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GUIMARAES ANDRADE EDNA ANTUNES DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE

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Processo 1038519-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Guimaraes Andrade - - Edna Antunes dos Santos Andrade - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na m… Processo 1038519-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Guimaraes Andrade - - Edna Antunes dos Santos Andrade - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 148.184 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos (fls.52/53), em nome de Vlamir Pereira. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime(m)-se o(s) executado(s) pessoalmente, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, após recolhimento pelos exequentes da taxa postal respectiva. Decorrido o prazo para eventual embargos à penhora, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE (OAB 332083/SP), ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE (OAB 332083/SP)

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