Resultados para "1500067-43.2024.8.26.0229" – Página 36 de 38

Intimação
Processo 1500067-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.C. - VISTOS. Vieram os autos conclusos, a fim de que seja apreciada a necessidade de manutenção de prisão preventiva, independentemente de requerimento, nos termos do artigo 316, parágra… Ver mais

Processo nº 1500067-90.2024.8.26.0472

ID: 276598779
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP) Processo 1500067-90.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA - Vistos. 1. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários para o(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s) à fl. 42, referente ao recurso, no respectivo código d… Ver mais
Intimação
Processo 0001999-43.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do déb… Ver mais
Intimação
Processo 0001999-43.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do déb… Ver mais

Processo nº 1500067-19.2025.8.26.0452

ID: 308894375
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-19.2025.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVANDRO LUIZ DE SOUZA - Vistos. Preliminarmente, diante do conteúdo solicitado, determino que o feito tramite em segredo de justiça. Trata-se de representação do Ministério Público do Estado de São Paulo (página… Ver mais
Processo 1500067-94.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Cristiano Caldeira Duarte - - George Lucas da Silva Moura e outro - Vistos. 1. Há sessão de julgamento em plenário designada para o dia 14 de agosto de 2025 (fl. 2402). Fls. 2433/243… Ver mais

Processo nº 1500067-37.2025.8.26.0252

ID: 316670128
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-37.2025.8.26.0252 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDIMAR PEREIRA TRINDADE - Vistos. Fls. 182/190: Cumpra-se o determinado na r. Decisão proferida pelo c. STJ nos autos do RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 217876 - SP (2025/0217896-9), o qual deu provimento a… Ver mais

Processo nº 1500067-11.2016.8.26.0201

ID: 328047791
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-11.2016.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Gustavo Cavalcante - Vistos. A Fazenda exequente pleiteia a citação por edital da parte executada, alegando já terem se esgotado todas as tentativas de sua localização. O artigo 256 do CPC dispõe que a citação por edital ser… Ver mais
Intimação
Processo 1500067-54.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.S. - "Vistos. 1. Fls. 104: .O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais
Intimação
Processo 1500067-54.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.S. - Vistos. 1. Fls. 104: .O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
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