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Processo nº 5003469-02.2025.8.13.0342

ID: 320824066

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-02.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5003469-50.2025.4.04.7208

ID: 321673925

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-50.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARA ENRICONE BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAERCIO FLORES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-50.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MARA ENRICONE BORGES ADVOGADO(A) : LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) SENTENÇA Ante o exposto, acolho em parte os p…

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Processo nº 5003469-02.2025.8.13.0342

ID: 260642083

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-02.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DIVINA APARECIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DEMETRIO DURAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5003469-43.2023.8.08.0008

ID: 257066130

Tribunal: TJES Órgão: Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003469-43.2023.8.08.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 298…

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Processo nº 5003469-43.2023.8.08.0008

ID: 257066134

Tribunal: TJES Órgão: Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003469-43.2023.8.08.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIANO GARCIA DE MATOS

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 298…

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Processo nº 5003469-05.2024.8.21.5001

ID: 332976764

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003469-05.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO TRISTAO CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO FAURI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003469-05.2024.8.21.5001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO TRISTAO CUNHA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS SANTO…

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Processo nº 5003469-16.2024.4.03.6108

ID: 336170627

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5003469-16.2024.4.03.6108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

DANILO OLIVEIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GRISOLIA FRATARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5003469-16.2024.4.03.6108 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECORRENTE: M. V. D. C. …

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Divina Aparecida De Freitas x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 338090426

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-02.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA APARECIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DEMETRIO DURAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5006864-03.2025.8.13.0471

ID: 310769159

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006864-03.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO LOPES FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SANTIAGO VALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5006864-03.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Regime Previdenciário] AUTOR: MARCO TULIO LOPES FARIA CPF: 116.450.966-70 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Vistos, etc … Versam os autos sobre ação ajuizada por MARCO TULIO LOPES FARIA, em face do ESTADO DE MINAS GERAIS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, pedindo-se o seguinte: 1- Que sejam condenados os Réus aos pagamentos dos retroativos dos últimos 05 anos antes do ajuizamento da ação declaratória dos descontos previdenciários declarados ilegais por sentença transitada em julgado nos autos da ação cadastrada sob o nº. 5010549-52.2024.8.13.0471, no valor de R$1.591,64 (um mil e quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da planilha de cálculos em anexo; Nos termos da exordial, o autor, servidor público ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, em exercício desde 25/07/2017. Defendeu que ajuizou ação declaratória de descontos previdenciários indevidos, tendo a mesma sido julgada procedente e a sentença transitou em julgado. Aduz que faz jus a restituição dos valores descontados de forma indevida. O interesse processual é verificado a partir de um conflito de interesses entre as partes, capaz de representar o litígio que justifica a necessidade e utilidade do provimento jurisdicional. No caso em tela, a petição inicial foi instruída com o histórico funcional, documento de movimentações internas de servidores, contracheques, planilha de cálculo, avaliação de desempenho, sentença declaratória e a certidão de trânsito em julgado, porém, não foi colacionado aos autos o requerimento administrativo e o respectivo indeferimento pelo ente público capaz de representar a pretensão resistida, e consequente necessidade do provimento jurisdicional. Sendo assim, tratando-se de documento essencial à propositura da ação, determino a intimação da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando o INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO do pedido questionado nos autos. Apresentados os documentos, autos conclusos para verificar as condições da ação e pressupostos processuais. No mesmo prazo, tendo em vista o pedido de justiça gratuita formulado, intime-se ainda a parte autora a fim de juntar aos autos comprovante de renda atualizado e as duas últimas declarações de IR. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juíza de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas

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Agroplanta Comercial Agricola Ltda x Rafael Martins Melchiors

ID: 306943721

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009924-04.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGROPLANTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

RAFAEL MARTINS MELCHIORS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO CALOCA HUSEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARTINS MELCHIORS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009924-04.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE : AGROPLANTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB…

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