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Processo nº 5003485-86.2025.8.24.0523

ID: 296704336

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003485-86.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON LUIZ QUIRINO

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM WAGNER MULLER

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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003485-86.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : CLEITON LUIZ QUIRINO ADVOGADO(A) : WILLIAM WAGNER MULLER (OAB SC041781) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos da Portaria 1/2025, o presente fe…

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Processo nº 5003485-08.2021.8.21.0007

ID: 298194719

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003485-08.2021.8.21.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTIANE CONTREIRA BEYER CARMEM CRISTIEL CONTREIRA ELIAS HOLEVA KARIN CRISTINE CONTREIRA BOEIRA MARCOS NEUMANN BOEIRA THIARLI MACHADO BEYER VALDEMAR CONTREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLÉDISON NUNES SILVEIRA

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MARIA ALICE PEIXOTO BARBEDO

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USUCAPIÃO Nº 5003485-08.2021.8.21.0007/RS RELATOR : RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO AUTOR : VALDEMAR CONTREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARIA ALICE PEIXOTO BARBEDO (OAB RS023400) AUTOR : KARIN CRISTINE …

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Processo nº 5003485-98.2025.8.21.2001

ID: 296576855

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-98.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRA CARDOSO GONCALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA GULARTE MORAES

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CICERO DORIA VERAS CANABARRO

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LISANDRO GULARTE MORAES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003485-98.2025.8.21.2001/RS AUTOR : EVANDRA CARDOSO GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A) : CICERO DORIA VERAS CANABAR…

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Processo nº 5003485-82.2025.8.21.0034

ID: 282450978

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003485-82.2025.8.21.0034

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GILNEI DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003485-82.2025.8.21.0034/RS EMBARGANTE : GILNEI DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora p…

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Processo nº 5003485-07.2024.4.04.9999

ID: 318992407

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003485-07.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARITA SOARES BORGES CLAUDIO OMAR XAVIER BORGES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO FURTADO FERREIRA

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GABRIEL MATOS DA FONSECA

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ROBERT VEIGA GLASS

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WILLIAM FERREIRA PINTO

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GETULIO JAQUES JUNIOR

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Apelação Cível Nº 5003485-07.2024.4.04.9999/RS APELADO : CLAUDIO OMAR XAVIER BORGES (Sucessão) ADVOGADO(A) : GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A) : WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) …

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Antonio Jose De Oliveira x Banco Bmg S.A

ID: 323260419

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-95.2024.8.24.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA GABRIELLA MORO

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FELIPE BARRETO TOLENTINO

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Procedimento Comum Cível Nº 5003485-95.2024.8.24.0014/SC AUTOR : ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA GABRIELLA MORO (OAB SC055305) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTI…

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Processo nº 5003485-45.2021.8.21.0027

ID: 326596653

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003485-45.2021.8.21.0027

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DILSON DA CUNHA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ANSELMO MASSONI

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IRENA SACHET MASSONI

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FLAVIO BRAGA PIRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO GONÇALVES LUGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA PERONI FINGER

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CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO

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GUSTAVO ROSSATO MOREIRA

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MANOEL VICENTE DA COSTA

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INVENTÁRIO Nº 5003485-45.2021.8.21.0027/RS REQUERENTE : JOAO DILSON DA CUNHA MOREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : gustavo rossato moreira (OAB RS060583) ADVOGADO(A) : MANOEL VICENTE DA COSTA (OAB R…

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Processo nº 5003485-33.2025.4.03.6302

ID: 261471685

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-33.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARMELINDA GUSSONATO URBANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003485-33.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ARMELINDA GUSSONATO UR… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003485-33.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ARMELINDA GUSSONATO URBANO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART - SP262438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Intime-se a parte autora, para que, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito (arts. 320 c.c 321, Parágr. único, e art. 330, IV, CPC), especifique detalhadamente no seu pedido, quanto àqueles períodos não reconhecidos pelo INSS, o que se segue: a) quais são os locais em que desenvolveu atividade rural, com os nomes das propriedades trabalhadas, nome dos respectivos proprietários e/ou empregadores, municípios onde teriam ocorrido tais atividades campesinas; b) indique ainda a datas de início desses trabalhos rurais e as datas do seu término; c) aponte para cada período rural controverso o respectivo início de prova material contemporâneo, com a data de cada documento, e respectivo IDs e páginas. 2. Com a resposta da parte-autora, verifique a Secretaria eventual elegibilidade destes autos de processo para o fluxo especial da “Pauta Rural”, instituída pelo GACO (Ofício-Circular nº 13/2022), seja com relação à Aposentadoria por Idade Rural (duas provas documentais, no mínimo, no período de 36 meses anteriores à data da DER ou do implemento etário), seja com relação à Aposentadoria por Idade Híbrida (uma prova documental contemporânea, no mínimo, relativa ao período rural controvertido), caso em que o INSS será citado, com a faculdade de oferecer proposta de acordo.* 3. Caso não se verfique a elegibilidade do Fluxo Especial acima, atendida a determinação do item 1 acima, e havendo interesse na oitiva de testemunhas, deverá a Secretaria providenciar a designação de audiência de instrução e resolução, com a devida citação do INSS. 4. Mas caso o prazo tenha decorrido sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção. RIBEIRãO PRETO, 25 de abril de 2025.

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Processo nº 5003485-14.2025.8.13.0452

ID: 257810599

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-14.2025.8.13.0452

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO

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MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5003485-14.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] LARISSA PEREIRA BARBOSA CPF: 165.630.636-08 BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA CPF: 03.130.170/0001-89 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - (X) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial: comprovante de endereço em nome de LARISSA PEREIRA BARBOSA ou declaração de residência. Assim, foi feito o ato de comunicação para que a parte autora complemente a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que será dado regular andamento ao feito; 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. SOFIA OLIVEIRA SOUSA Estagiário(a) Secretaria

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Clair Helena Ferreira Dos Passos x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 335940099

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5003485-17.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR HELENA FERREIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO TADEU ULIANA

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ANA GLACIR CANTU

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JORDANA CAMARGO

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ALTEMIR CANTU

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REGIS PINTER PECANHA

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LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5003485-17.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CLAIR HELENA FERREIRA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : REGIS PINTER PECANHA (OAB RS099540) ADVOGADO(A) : ALTEMIR CANTU (OAB RS044495) …

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