"5005236-18.2022.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 36 de 37

Processo nº 5005635-70.2023.4.03.6103

ID: 295956879

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005635-70.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GRANJA ITAMBI LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ ARMANI CALCINA (OAB/SP 399.942)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5005635-70.2023.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EMBARGANTE: GRANJA ITAMBI LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ ARMANI CALCINA - SP399942 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos etc. GRANJA ITAMBI LTDA, qualificada… Ver mais

Processo nº 5005236-44.2024.8.24.0103

ID: 312416771

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005236-44.2024.8.24.0103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERSON OZELAME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM (OAB/PE 35.632) MOACIR MADEIRA (OAB/SC 56.330)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005236-44.2024.8.24.0103/SC EXECUTADO : VANDERSON OZELAME ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM (OAB PE035632) ADVOGADO(A) : MOACIR MADEIRA (OAB SC056330) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pa… Ver mais

Processo nº 5000415-50.2024.4.02.5112

ID: 312008968

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000415-50.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO AREAS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB/RJ 227.096) FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB/RJ 139.442)

RECURSO CÍVEL Nº 5000415-50.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO : FERNANDO AREAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ADVOGADO(A) : FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINU… Ver mais

Processo nº 5012347-17.2024.4.02.5118

ID: 278222253

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012347-17.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB/RJ 178.086)

RECURSO CÍVEL Nº 5012347-17.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : ROSANA SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA VISÃO NO OUTR… Ver mais

Processo nº 5004192-70.2024.4.02.5103

ID: 317194753

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004192-70.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA NICE SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/RJ 237.105)

RECURSO CÍVEL Nº 5004192-70.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : ANA NICE SANTOS DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA VISÃO … Ver mais

Processo nº 5003110-80.2024.4.02.5110

ID: 321386523

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003110-80.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA KECIA SOBRAL DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 225.225)

RECURSO CÍVEL Nº 5003110-80.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : ANA KECIA SOBRAL DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 5058297-03.2024.4.02.5101

ID: 329698608

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058297-03.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN AMAYA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIA ADILINA CORDEIRO BORGES (OAB/RJ 180.383)

RECURSO CÍVEL Nº 5058297-03.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ALLAN AMAYA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIA ADILINA CORDEIRO BORGES (OAB RJ180383) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA VISÃO NO … Ver mais

Processo nº 5001860-03.2024.4.02.5113

ID: 291288392

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001860-03.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA BASTOS LUDOVINO (OAB/RJ 221.585)

RECURSO CÍVEL Nº 5001860-03.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE : PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA BASTOS LUDOVINO (OAB RJ221585) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA VIS… Ver mais

Processo nº 5005299-77.2023.4.02.5106

ID: 306809760

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005299-77.2023.4.02.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LORRANE NUNES NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB/RJ 134.838)

RECURSO CÍVEL Nº 5005299-77.2023.4.02.5106/RJ RECORRENTE : LORRANE NUNES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE. FAMÍLIA … Ver mais

Processo nº 5005111-17.2024.4.02.5117

ID: 276145638

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005111-17.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAELA MARIA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE FERNANDES ROCHA (OAB/RJ 91.486)

RECURSO CÍVEL Nº 5005111-17.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO : RAFAELA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA 1. RELATÓRIO 1.1. Trata-se de ação ajuizada por RAFAELA MARIA DA SILVA , pedindo a condenação do INSS à impl… Ver mais

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