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Resultados para "5087607-54.2024.4.02.5101" – Página 36 de 36

Processo nº 5009231-54.2024.4.02.5101

ID: 303898658
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009231-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELADO : VALESUL ALUMINIO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE … Ver mais

Processo nº 5096919-54.2024.4.02.5101

ID: 315421593
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096919-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NEUZA FRAGOSO DE MATTOS ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Da impugnação do INSS O INSS informa que a autora manifestou livre e … Ver mais

Processo nº 5026012-54.2024.4.02.5101

ID: 298945695
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5026012-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO No evento n° 108 , o MPF, em atenção à determinação contida no evento n° 100 , apontou os documentos que entende devam ser desentranhados do Inquérito Po… Ver mais

Processo nº 5075191-54.2024.4.02.5101

ID: 310934402
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075191-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) ADVOGADO(A) : FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CUIDA-SE DE P… Ver mais