"0000103-08.2024.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 360 de 397

Processo nº 1033758-33.2020.4.01.3800

ID: 331877435

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033758-33.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MAGALHAES PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

RECURSO CÍVEL Nº 1033758-33.2020.4.01.3800/MG RECORRENTE : ROBERTO MAGALHAES PINTO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto por ROBERTO MAGALHÃES PINTO (Evento 159) , com fundamento no art. 14, inciso V,… Ver mais

Francisco Celestino x Instituto Municipal De Engenharia E Fiscalizacao Do Transito

ID: 332927725

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0600250-56.2021.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CELESTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO DO TRANSITO

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) ARIANNE SOARES CHAGAS (OAB/AM 9.564) YURI CHRISTOPHER ROSALINO (OAB/RO 7.995) JOSÉ AMADEU SANTOS DO NASCIMENTO NETO (OAB/RO 9.775)

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FRANCISCO CELESTINO em face do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MANAUSTRANS. Aduz o requerente, em suma, que é real proprietário de uma motocicleta HONDA/BIZ 125 ES, de placa OAC-5934, de cor predom… Ver mais

Companhia De Saneamento Da Capital - Sanecap x Lilian Cristina Maia Da Silva

ID: 338593823

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036022-31.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP

Polo Passivo:

LILIAN CRISTINA MAIA DA SILVA

Sentença

Advogados:

MARIO BODNAR (OAB/MT 3.526) JOANA CAMILA DE PAULA (OAB/MT 14.504)

Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por SANECAP - Companhia de Saneamento da Capital, em desfavor de Lilian Cristina Maia da Silva, alegando que a parte requerida é cadastrada como consumidora dos serviços de saneamento prestados pela autora, sob a matrícula 449494; que, em outubro de 201… Ver mais

Fundacao Universidade Do Sul De Santa Catarina-Unisul e outros x Ministério Público Do Trabalho

ID: 326354967

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000381-84.2024.5.12.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Notificação

Advogados:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (OAB/MG 62.601) CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB/MG 71.943) ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85.431) PAULO ALFREDO BRAGA (OAB/MG 184.226) TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS (OAB/SC 14.598)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELIO BASTIDA LOPES ROT 0000381-84.2024.5.12.0041 RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL E OUTROS (1) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODE… Ver mais

Processo nº 1024216-76.2024.4.01.9999

ID: 298038678

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024216-76.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NALVA GUEDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL LEITE BRAGA (OAB/SP 478.974) JULIO CESAR BERTOCO (OAB/SP 391.085) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024216-76.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000103-65.2008.8.05.0081 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NALVA GUEDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A, JULIO CESAR BERT… Ver mais

Maria Lucimaria Da Silva x Compesa

ID: 282889309

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Central de Agilização Processual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000103-75.2021.8.17.2700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIMARIA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPESA

Sentença (Outras)

Advogados:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO (OAB/PE 24.222) HIAGO JUSTINO SANTOS DUARTE (OAB/PE 37.733)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0000103-75.2021.8.17.2700 AUTOR(A): MARIA LUCIMARIA DA SILVA RÉU: COMPESA SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO MARIA LUCIMAR… Ver mais

Processo nº 0000634-26.2025.8.08.0000

ID: 276376647

Tribunal: TJES Órgão: 012 - Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0000634-26.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR RODOLFO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SELSO RICARDO DAMACENA (OAB/ES 26.105)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000634-26.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JULIO CEZAR RODOLFO COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONCEDE… Ver mais

Ivaneide Goncalves Da Silva x Estado Do Amapa e outros

ID: 327709832

Tribunal: TRT8 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000103-62.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Notificação

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5.759) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP 2.839) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000103-62.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: IVANEIDE GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais

Ivaneide Goncalves Da Silva x Estado Do Amapa e outros

ID: 327709982

Tribunal: TRT8 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000103-62.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Notificação

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5.759) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP 2.839) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000103-62.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: IVANEIDE GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais

Processo nº 5003564-90.2025.8.13.0452

ID: 258597376

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXXII Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003564-90.2025.8.13.0452

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

SABRINA DIVINA VIEIRA PEREIRA VICTOR SILVA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 198.523)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXXII PROCESSO Nº: 5003564-90.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano … Ver mais

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