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Processo nº 0012567-18.2021.4.03.6302

ID: 320932986

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012567-18.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON NOGUEIRA COSTA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB/SP 229.731)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012567-18.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ADELSON NOGUEIRA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO - SP229731 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E … Ver mais

Processo nº 1039820-32.2025.8.26.0002

ID: 277667810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039820-32.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE SOUZA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA (OAB/SP 160.429)

ADV: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca (OAB 160429/SP) Processo 1039820-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias de Souza Torres - Vistos. 1. Pedido de tutela de urgência Trata-se de ação de execução de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morai… Ver mais

Sind Trab Ind Ext Ferro M Basico Bhte N Lima Itabirito e outros x Sind Trab Ind Ext Ferro M Basico Bhte N Lima Itabirito e outros

ID: 256195763

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0012567-10.2024.5.03.0165

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO VALE S.A.

Polo Passivo:

SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA (OAB/MG 187.245) ANA TERESA ANGELO PINHEIRO (OAB/MG 155.675) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA (OAB/MG 118.699) ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) WESLEY FRANCISCO BARBOSA GONCALVES (OAB/MG 127.047) JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG 115.315)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0012567-10.2024.5.03.0165 : SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO E OUTROS (1) : SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO E OUTRO… Ver mais

Sind Trab Ind Ext Ferro M Basico Bhte N Lima Itabirito e outros x Sind Trab Ind Ext Ferro M Basico Bhte N Lima Itabirito e outros

ID: 256195788

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0012567-10.2024.5.03.0165

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO VALE S.A.

Polo Passivo:

SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA (OAB/MG 187.245) ANA TERESA ANGELO PINHEIRO (OAB/MG 155.675) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA (OAB/MG 118.699) ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) WESLEY FRANCISCO BARBOSA GONCALVES (OAB/MG 127.047) JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG 115.315)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0012567-10.2024.5.03.0165 : SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO E OUTROS (1) : SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO E OUTRO… Ver mais

Processo nº 0057894-12.2024.8.17.9000

ID: 304662414

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0057894-12.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO EULALIO RODRIGUES JUNIOR JANCLECIO FERNANDES DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

EDUARDO EULALIO RODRIGUES JUNIOR (OAB/PE 50.346)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros Habeas Corpus nº: 0057894-12.2024.8.17.9000 Comarca Origem: 2ª Vara Criminal – Olinda Impetrante: Bel. Eduardo Eulálio Rodrigues Júnior Paciente: Janclecio Fernandes da Silva Lima Procuradora de Justiça: Dra… Ver mais

Almir De Morisson Cia Ltda e outros x Olivier Jean Claude Georges Deslovere e outros

ID: 258002339

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012567-52.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ALMIR DE MORISSON CIA LTDA ALMIR DE MORISSON FARIA JUNIOR ANDREA CARMONA RODRIGUES DE MORISSON

Polo Passivo:

OLIVIER JEAN CLAUDE GEORGES DESLOVERE PAULO ROBERTO MILEO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

RENAN SANTOS MIRANDA (OAB/PA 17.253) ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR (OAB/PA 7.039) ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES (OAB/PA 10.367)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0012567-52.2012.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: ANDREA CARMONA RODRIGUES DE MORISSON, ALMIR DE MORISSON FARIA JUNIOR, ALMIR DE MOR… Ver mais

Processo nº 8113413-31.2023.8.05.0001

ID: 300775337

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8113413-31.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSEILTON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEITON DA SILVA ROZA (OAB/BA 42.841)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8113413-31.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral… Ver mais

Francisca Rodrigues Machado x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 278284291

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012567-38.2024.8.17.8226

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Sentença (Outras)

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMES (OAB/PE 38.539) PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (OAB/CE 24.092)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, COLINA IMPERIAL, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669794 Processo nº 0012567-38.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 0012567-60.2025.4.05.8100

ID: 306799029

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012567-60.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0012567-60.2025.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0012567-46.2019.8.10.0001

ID: 329557232

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012567-46.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE DE JESUS PEREIRA SANTOS

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0012567-46.2019.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): ANDRÉ DE JESUS PEREIRA SANTOS Incidência penal: art. 155, §4º, II, c/c art. 14, II, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. … Ver mais

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