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Processo nº 0800014-03.2024.8.15.0911

ID: 299077241

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800014-03.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA

EXPEDIENTE

Advogados:

VICTOR DE FARIAS LIMA (OAB/PB 27.876) PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM (OAB/PB 27.856)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800014-03.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INDICIADO: ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INEXISTÊNCIA DE PROV… Ver mais

Processo nº 0800014-03.2024.8.15.0911

ID: 293975080

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800014-03.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA

EXPEDIENTE

Advogados:

VICTOR DE FARIAS LIMA (OAB/PB 27.876) PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM (OAB/PB 27.856)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800014-03.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INDICIADO: ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INEXISTÊNCIA DE PROV… Ver mais

Processo nº 0802048-77.2024.8.18.0066

ID: 319499462

Tribunal: TJPI Órgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802048-77.2024.8.18.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELINA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO BEZERRA ALVES (OAB/PI 15.453)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX DA COMARCA DE PIO IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0802048-77.2024.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Tarifas, Prátic… Ver mais

Processo nº 0802048-77.2024.8.18.0066

ID: 319499468

Tribunal: TJPI Órgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802048-77.2024.8.18.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7.197)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX DA COMARCA DE PIO IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0802048-77.2024.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Tarifas, Prátic… Ver mais

Processo nº 0802048-43.2024.8.10.0117

ID: 277393829

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802048-43.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRESMACIA CARVALHO CALDAS

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/PR 87.889)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0802048-43.2024.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEONARDO NASCIMENTO COSTA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - PR87889 Requerido: IRESMAC… Ver mais

Processo nº 0802048-43.2024.8.10.0117

ID: 277393841

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802048-43.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0802048-43.2024.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEONARDO NASCIMENTO COSTA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - PR87889 Requerido: IRESMAC… Ver mais

Processo nº 0802048-53.2025.8.20.5121

ID: 330893599

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802048-53.2025.8.20.5121

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. F. D. C. E. S. B. L.

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA (OAB/RN 19.217) EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE (OAB/RN 2.605)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802048-53.2025.8.20.5121 AUTOR: 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL IELMO MARINHO/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA INVESTIGADO: L. A. X. DEC… Ver mais

Processo nº 0800115-72.2025.8.20.5112

ID: 295263366

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800115-72.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800115-72.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: SEBASTIAO ANTONIO… Ver mais

Processo nº 0800115-72.2025.8.20.5112

ID: 295263399

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800115-72.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800115-72.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: SEBASTIAO ANTONIO… Ver mais

Processo nº 0800115-72.2025.8.20.5112

ID: 295263419

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800115-72.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800115-72.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: SEBASTIAO ANTONIO… Ver mais

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