Tudo

Resultados para "1002424-04.2022.8.26.0268" – Página 37 de 47

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 0003292-31.2025.8.26.0482 (processo principal 1002424-70.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Safilo do Brasil Ltda - - Azevedo Rios, Camargo e Presta - Sociedade de Advogados - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1002424-78.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL ARAUJO SANTOS MENDONCA Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 1002424-41.2025.8.26.0157

ID: 281309268
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaciara Alves de Siqueira (OAB 394940/SP) Processo 1002424-41.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. da C. F. - NECESSÁRIA EMENDA À INICIAL. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica quanto a dois empréstimos de reserva de margem consignável (RMC) - contrato n. 15128… Ver mais
Processo 1002424-71.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Souza da Conceição - Vistos. A requerente apresentou tempestivos embargos de declaração (fls. 58/62) da sentença de fls. 52/53, alegando em síntese, que houve contradição … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002424-90.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Deise Santos Amarante (Justiça Gratuita) - Apelado: Imobiliária Fer… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002424-90.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Deise Santos Amarante (Justiça Gratuita) - Apelado: Imobiliária Fer… Ver mais

Processo nº 1002424-42.2025.8.26.0189

ID: 304558496
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002424-42.2025.8.26.0189 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Roberto Mantelli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução para: DECLARAR a ilegalidade e a inconstitucionalidade da Taxa de Combate a Incêndio, nos termos da fundamentação; DETERMIN… Ver mais
Intimação
Processo 1002424-49.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Murilo de Moraes Costa - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite-se e intime-se a parte ré para que, ALTERNATIVAMENTE: 1) Manifeste, caso queira,c… Ver mais
Processo 1002424-03.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zoraide da Rocha Lopes - Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA de relação jurídica entre as par… Ver mais