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B. H. S. A. x D. F. Da S.

ID: 316324525

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002082-89.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

D. F. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002082-89.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002082-89.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: B. H. S/A - Apelado: D. F. da S. (Não citado) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA DAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO COM DETERMINAÇÃO.I. CASO EM EXAME: A APELANTE AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO FINANCIADO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR DEFERIDA, MAS O VEÍCULO, BEM COMO O RÉU NÃO FORAM LOCALIZADOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA SEM INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA, ANTES DA EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DE CAUSA, CONFORME ART. 485, §1º, DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR: A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO REQUER INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA, O QUE NÃO OCORREU NO PRESENTE CASO, ENSEJANDO A NULIDADE DA SENTENÇA. A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL IMPEDE A CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO DA CAUSA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXTINÇÃO POR ABANDONO EXIGE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE. 2. A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL INVALIDA A SENTENÇA. 3. SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS PARA PRIMEIRO GRAU PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 5º andar

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Processo nº 1002567-58.2025.4.01.4005

ID: 305211998

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-58.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BATISTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELTE FERNANDES DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002567-58.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Arlete De Jesus Silva x Douglas Cesarini e outros

ID: 306180899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-94.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

DOUGLAS CESARINI RAYANE BENTO CESARINI

Intimação

Advogados:

VALDO DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MUNIR SIMÃO MAHFOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-94.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlete de Jesus Silva - Douglas Cesarini - - Rayane Bento Cesarini - Oportunizo aos requeridos a comprovação dos…

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Processo nº 1002567-30.2025.8.26.0157

ID: 308198313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002567-30.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PLANO DE SAúDE ANA COSTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-30.2025.8.26.0157 - Monitória - Prestação de Serviços - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem petição devidament…

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Processo nº 1002567-77.2025.8.26.0400

ID: 293431675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002567-77.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL GUSTAVO PEREIRA ROSICLER CAROLINE VERONEZI FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-77.2025.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosicler Caroline Veronezi Ferreira Pereira - - Adriel Gustavo Pereira - Vistos. Em primei…

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Silvania Lucia De Araujo x F & F Cosméticos Ltda. e outros

ID: 293047692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-90.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIA LUCIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

F & F COSMéTICOS LTDA. F&F GESTãO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO COSMéTICOS LTDA SFO HOLDING E PARTICIPAçOES LTDA SFO LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS VAZ LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-90.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Silvania Lucia de Araujo - Pedro Fradique de Oliveira - - F&f Gestão e Assessoria Empresarial Ltda. - - F & F…

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Processo nº 1002567-21.2025.4.01.9999

ID: 295108649

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-21.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAYLANE DA SILVA RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADAIDES RODRIGUES MARINHO Advogado do(a) A…

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Processo nº 1002567-77.2025.8.26.0400

ID: 293148236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002567-77.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL GUSTAVO PEREIRA ROSICLER CAROLINE VERONEZI FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-77.2025.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosicler Caroline Veronezi Ferreira Pereira - - Adriel Gustavo Pereira - Vistos. Constato …

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Processo nº 1002567-14.2022.4.01.3601

ID: 313427446

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002567-14.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVALDO ROMKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1002567-14.2022.4.01.3601 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG…

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Processo nº 1002567-09.2025.4.01.3504

ID: 280980360

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-09.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRAIDES BORGES CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANO DA SILVA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002567-09.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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