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Processo nº 1005822-04.2023.4.01.3905

ID: 320862784

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005822-04.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELIANO ELIAS MIGUEL

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005822-04.2023.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AURELIANO ELIAS MIGUEL S E… Ver mais

Processo nº 1002912-46.2022.8.26.0627

ID: 306829348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-46.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE LEME TERTULIANO BENITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS SALES PEREIRA (OAB/SP 304.234)

Processo 1002912-46.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Doralice Leme Tertuliano Benito - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar como trabalhado o tempo legal necessário para o… Ver mais

Alena Rizi Marmo Jahn e outros x Sonia Beneti Branco Marmo

ID: 296168409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002912-83.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALENA RIZI MARMO JAHN AMANDA RIZI MARMO CARLOS ALEXANDRE MARMO GEORGIA BRANCO MARMO MOIRA VECCHI MARMO TATIANA VECCHI MARMO

Polo Passivo:

SONIA BENETI BRANCO MARMO

Intimação

Advogados:

THOMAZ MORENO ALTINO (OAB/SP 279.024) ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB/SP 100.145) RAFAEL DE ABREU LUZ (OAB/SP 259.597) FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA (OAB/SP 62.810) CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB/SP 140.495)

Processo 1002912-83.2021.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alexandre Marmo - - Georgia Branco Marmo - Alena Rizi Marmo Jahn - - Amanda Rizi Marmo - - Tatiana Vecchi Marmo - - Moira Vecchi Marmo - Sonia Beneti Branco Marmo e outro - Vistos. De proêmio, determino que a her… Ver mais

Lucas Henrique Caetano x Banco Itaucard S/A

ID: 277726158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-62.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE CAETANO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JEAN CARLOS ROCHA (OAB/SP 434.164)

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP) Processo 1002912-62.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Henrique Caetano - Reqdo: Banco Itaucard S/A - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumpriment… Ver mais

Processo nº 1002912-67.2025.8.13.0024

ID: 300778400

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB/MG 97.650)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002912-67.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JOAO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) DECISÃO Vistos. /S31. Defiro os benefícios da gratuidade. Constatada a tramitação dos autos de nº 5171763-69.2023.8.13.0024 e 5147413-17.2023.8.13.00… Ver mais

Processo nº 1002912-64.2024.4.01.4100

ID: 316562500

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-64.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDENIR GOMES DA GAMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA (OAB/RO 2.045) MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 11.289) JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 9.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO 1002912-64.2024.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VALDENIR GOMES DA GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Cuida-s… Ver mais

Processo nº 1004312-66.2024.8.26.0323

ID: 275888188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004312-66.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE FARIA GOMES DURVAL GOMES NETO PAULO AFONSO DE FARIA GOMES REGINA CELIA DE FARIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KRISTIANE MENDONÇA GOMES PANUNZIO (OAB/SP 169.634)

ADV: KRISTIANE MENDONÇA GOMES PANUNZIO (OAB 169634/SP) Processo 1004312-66.2024.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paulo Afonso de Faria Gomes, Regina Celia de Faria Gomes, Ana Paula de Faria Gomes, Durval Gomes Neto - Vistos. A jurisprudência admite a concessão de alvará judicial, … Ver mais

Município De São Paulo x Servico Social Do Comercio Adm Regional Do Est

ID: 291382207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1586965-59.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADM REGIONAL DO EST

Intimação de acórdão

Advogados:

LETÍCIA SILVA ESQUIAPATI (OAB/SP 496.316) ALESSANDRA PASSOS GOTTI (OAB/SP 154.822) TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB/SP 72.780) DEIVISSON LEMOS DE PAULA (OAB/SP 515.358)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1586965-59.2022.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Servico Social do Comercio Ad… Ver mais

Processo nº 1011569-88.2025.8.26.0071

ID: 279173275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011569-88.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MAZZOCCHIO SANDRA MAZZOCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO DE SALES (OAB/SP 317.229)

ADV: Ricardo Francisco de Sales (OAB 317229/SP) Processo 1011569-88.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Mazzochi, Alexandre Mazzocchio - a) A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC… Ver mais

Processo nº 1002912-08.2025.8.26.0541

ID: 279167641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-08.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILCE CESAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KENNY KENDI HOKAZONO (OAB/SP 440.437) JULIANA SASSO DE SOUZA (OAB/SP 388.879)

ADV: Juliana Sasso de Souza (OAB 388879/SP), Kenny Kendi Hokazono (OAB 440437/SP) Processo 1002912-08.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilce Cesar - Vistos. Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Considerando a documentação de … Ver mais

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