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Resultados para "1002914-54.2024.5.02.0242" – Página 37 de 51

Processo nº 1002914-74.2025.8.26.0606

ID: 278859183
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sebastiana Luana Andrade Silva (OAB 488300/SP) Processo 1002914-74.2025.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Reqte: C. C. de C. , A. C. C. da S. - Ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes… Ver mais
Processo 1002914-76.2024.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jose Fernandes Baracioli - Silvia Fernandes Baracioli Mastrocola - - Ana Claudia Baracioli Carvalho - Vistos. Nos termos da sentença de fls. 67/69, destaco que conforme constou no arrolamento não são conheci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002914-66.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: RUFINO ALVES DE JESUS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Fede… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002914-48.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA PAIXAO MENEZES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1002914-91.2022.8.26.0505

ID: 331807785
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002914-91.2022.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.A.O. - - B.H.A.O. - Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1002914-04.2023.8.26.0070

ID: 335372503
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002914-04.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Rosângela de Oliveira Silva - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 2116802-76.2025.8.26.0000, Tema nº 59 - IRDR, com a seguinte ementa: "… Ver mais

Processo nº 1002914-20.2016.8.26.0338

ID: 293394895
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002914-20.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos 1- Fica deferido somente as pesquisas que o Setor possuí cadastros, quais sejam, Sisbajud, Renajud e Infojud. 2-Proceda-se as pesquisas de endereço, com o retorno das mesmas cite-se o (a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002914-96.2024.8.26.0028 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Aparecida - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ednaldo dos Santos - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO … Ver mais
Processo 1002914-57.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Felipe de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Civil, que dá prefer… Ver mais
Processo 1002914-57.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Felipe de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Civil, que dá prefer… Ver mais
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