Resultados para "1002915-06.2025.8.26.0268" – Página 37 de 57

Luiz Rafael Da Silva x Viação Rápido Brasil S/A

ID: 291232483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002915-78.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RAFAEL DA SILVA

Polo Passivo:

VIAçãO RáPIDO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

WASHINGTON FERNANDO DA SILVA

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MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA

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DANIELA ARICÓ HAUSCH

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Processo 1002915-78.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Rafael da Silva - Viação Rápido Brasil S/A - Vistos. Homologo o acordo de fls. 177/178, nos autos d…

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Leticia Suellen Da Silva Pellegrini 40934147850 x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 275924762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002915-57.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA SUELLEN DA SILVA PELLEGRINI 40934147850

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

GUILHERME HARUKI BERGAMASCO

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Guilherme Haruki Bergamasco (OAB 461650/SP) Processo 1002915-57.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leticia Suellen da Silva Pellegrini 4…

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Processo nº 1010279-66.2025.8.26.0482

ID: 276734999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010279-66.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRINCíPE DE VALêNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR

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ADV: Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 1010279-66.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Princípe de Valência - Vistos. Consta dos dados do processo es…

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Processo nº 1002915-22.2025.8.26.0198

ID: 321100412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002915-22.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. F. S. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA CRISTINA JUSTO POPAK

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Processo 1002915-22.2025.8.26.0198 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P. - - L.F.S. - Vistos. Nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, emende o autor a petição inicial, no prazo d…

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Valdir Aparecido Siqueira x Casa De Nossa Senhora Da Paz Acao Social Franciscana

ID: 260056970

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Bragança Paulista Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 0010741-69.2025.5.15.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR APARECIDO SIQUEIRA

Polo Passivo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA

Notificação

Advogados:

VANDA DE FATIMA BUOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA 0010741-69.2025.5.15.0038 : VALDIR APARECIDO SIQUEIRA : CASA DE NOSSA SEN…

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Processo nº 1002915-33.2024.8.26.0238

ID: 335215213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002915-33.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR BRAVO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

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NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

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Processo 1002915-33.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Valdemir Bravo Oliveira - Ciência às partes do V. Acórdão proferido nestes autos: "Por estas razões, pelo meu voto, NEGO PROVIMENTO a…

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Processo nº 1002333-06.2025.8.26.0268

ID: 276757255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1002333-06.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO WINTHER DE CASTRO

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ADV: Marcelo Winther de Castro (OAB 191761/SP) Processo 1002333-06.2025.8.26.0268 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: H. A. S. - Vistos. O pedido efetuado pelo autor… ADV: Marcelo Winther de Castro (OAB 191761/SP) Processo 1002333-06.2025.8.26.0268 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: H. A. S. - Vistos. O pedido efetuado pelo autor não apresenta os requisitos mínimos previstos em lei. A plataforma utilizada para emissão das assinaturas não consubstancia meio oficial de certificação, não validando, portanto, a anuência dos requerentes. Não se tratam sequer de assinaturas digitalizadas, que possuem validade jurídica reconhecida, mas apenas de método privado de certificação, não reconhecido oficialmente. Confira-se entendimento adotado por e. Tribunal a respeito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão que determinou que o exequente apresente procurações dos cedentes assinadas por autoridade certificadora autorizada pelo "ICP-Brasil", sob pena de cancelamento da distribuição Procurações que foram assinadas eletronicamente via "Clicksign Log", que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil Na exegese da MP 2.200-2/2001 prevalece certificação por autorizada em detrimento de método de certificação privado Precedente STJ ("não há como equiparar um documento assinado com um método de certificação privado qualquer e aqueles que tenham assinatura com certificado emitido sob os critérios da ICP-Brasil"; STJ, REsp 1.495.920/DF) - Decisão mantida Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2250233-85.2020.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 23/10/2020; Data de Registro: 23/10/2020, grifo nosso) Portanto, intime-se o requerente para que no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, regularize sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração devidamente assinado. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Intime-se.

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Rubens Alves Dos Anjos x Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas - Anddap

ID: 306920369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002915-80.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS ALVES DOS ANJOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ANDDAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002915-80.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Alves dos Anjos - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Anddap - Vis…

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Terezinha Maria De Jesus x Terezinha Maria De Jesus

ID: 295740121

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002915-69.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

TEREZINHA MARIA DE JESUS

Despacho

Advogados:

ELIANE GOMES FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1002915-69.2018.8.11.0041. REQUERENTE: TEREZINHA MARIA DE JESUS REQUERIDO: DANIELA CONCEICA…

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Renan Garcia Moreira x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 294757334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002915-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENAN GARCIA MOREIRA

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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ANDRE LEAL

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Processo 1002915-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Renan Garcia Moreira - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - - Santa Iria Loteamento Ltda - Certif…

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