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Processo nº 1002938-27.2025.4.01.3001

ID: 321973822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-27.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CAVALCANTE BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB/RN 17.783)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

Gislaine Ramos Pereira e outros x Carlos Eduardo De Arruda Souza 97245127204

ID: 260013745

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-80.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GISLAINE RAMOS PEREIRA MARIA GERALDA RAMOS PEREIRA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA SOUZA 97245127204

Decisão

Advogados:

THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA (OAB/MT 21.560) LEONARDO COSTA NICOLINO (OAB/MT 12.900)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1002938-80.2025.8.11.0037. REQUERENTE: GISLAINE RAMOS PEREIRA, MARIA GERALDA RAMOS PEREIRA REQUERIDO: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA SOUZA 97245127204, LOFT BRASIL TECNOLOGIA S.A Vistos. Após análise dos aut… Ver mais

Processo nº 1002938-96.2024.8.26.0005

ID: 329740825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-96.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BELLFONE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAçõES E INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB/SP 249.767)

Processo 1002938-96.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bellfone Distribuidora de Produtos de Telecomunicações e Informatica Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(… Ver mais

Silas Cristiano Gomes Oliveira x Via Pagseguro S/A

ID: 332647551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-44.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILAS CRISTIANO GOMES OLIVEIRA

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

JAIME BATISTA MIRANDA (OAB/SP 413.283) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1002938-44.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silas Cristiano Gomes Oliveira - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEaAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR que SILAS CRISTIANO GOMES OLIVEIRA move em face… Ver mais

Luiz Felipe Germano Da Silva Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 308027295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004492-74.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE GERMANO DA SILVA PEREIRA RAFAELA MACEDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

VICTOR RICARDO VICENTE KRAMBECK (OAB/SP 466.314) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0004492-74.2025.8.26.0320 (processo principal 1002938-87.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Rafaela Macedo - - Luiz Felipe Germano da Silva Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do pagamento do débito efetuado tempestivamente, mediante depósito judic… Ver mais

Ouro Atividades Imobiliárias Ltda x Associação De Moradores Do Loteamento Residencial Catarina I

ID: 310424467

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002938-70.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OURO ATIVIDADES IMOBILIáRIAS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CATARINA I

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL ANICETO SOARES (OAB/SP 452.644) STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB/SP 431.320) WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB/SP 235.276)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002938-70.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Apelado: Associação de Mora… Ver mais

Processo nº 1002938-56.2023.4.01.3305

ID: 310732181

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002938-56.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LAPA DE FRANCA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002938-56.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DA LAPA DE FRANCA NASCIMENTO REPRES… Ver mais

Eliane Edvirgens Belucio Gaetano e outros x Agromave Insumos Agricola Ltda

ID: 296109963

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002938-47.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE EDVIRGENS BELUCIO GAETANO MILTON GAETANO JUNIOR

Polo Passivo:

AGROMAVE INSUMOS AGRICOLA LTDA

Decisão

Advogados:

MARIO MASTELLA NETO (OAB/MT 23.766) MARCELO HUCK JUNIOR (OAB/MT 17.976) HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/MT 23.412) JONAS JOSE FRANCO BERNARDES (OAB/MT 8.247) CATIA BERGAMASCHI (OAB/MT 23.398) ANDRE LUIS STEIN FORTES (OAB/MT 16.367) SARAH DE MORAES GODOI (OAB/MT 24.807)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002938-47.2020.8.11.0040. EMBARGANTE: MILTON GAETANO JUNIOR, ELIANE EDVIRGENS BELUCIO GAETANO EMBARGADO: AGROMAVE INSUMOS AGRICOLA LTDA Vistos etc. Diante da manifestação das partes, designo audiência de conciliação,… Ver mais

Jordan Augusto Silva De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

ID: 291671515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-53.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORDAN AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB/SP 253.676) AMANDA RAMIRES PEDROSA (OAB/SP 207.269)

Processo 1002938-53.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jordan Augusto Silva de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o réu a … Ver mais

Processo nº 1002938-34.2024.8.26.0543

ID: 312105776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-34.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO OLIVEIRA PIRES DO NASCIMENTO ROSELAINE CORDEIRO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB/SP 303.208)

Processo 1002938-34.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eduardo Oliveira Pires do Nascimento - - Roselaine Cordeiro Silva do Nascimento - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela movida por Eduardo Oliveira Pires… Ver mais

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