Resultados para "1002948-21.2022.8.26.0229" – Página 37 de 52

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002948-38.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAILTON FERREIRA CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portar… Ver mais

Processo nº 0000781-64.2025.8.26.0125

ID: 335022494
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000781-64.2025.8.26.0125 (processo principal 1002948-71.2024.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Exoneração - D.L. - 1. Recebo a emenda à petição inicial de fl. 5. Anote-se. 2. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523, caput, do CPC e na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do mes… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002948-03.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GENICELIA DA SILVA MORAES REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Sandra Regina Zanaqui x Banco Daycoval S.A.

ID: 293426715
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002948-98.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Zanaqui - BANCO DAYCOVAL S.A. - Diante do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Sandra Regina Zanaqui em face de BANCO DAYCOVAL S… Ver mais

C. H. F. x M. B. F.

ID: 319855386
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001681-15.2025.8.26.0168 (processo principal 1002040-50.2022.8.26.0168) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - C.H.F. - M.B.F. - Vistos. Trata-se de incidente processual de liquidação de sentença por arbitramento visando apurar o exato valor da verba locatícia referente a indeniza… Ver mais

Processo nº 1002948-91.2019.4.01.4000

ID: 323544425
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1002948-91.2019.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA LÚCIA RIBEIRO CHAVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LANNUSY ALMEIDA RODRIG… Ver mais

Processo nº 1002948-91.2019.4.01.4000

ID: 323544435
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1002948-91.2019.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA LÚCIA RIBEIRO CHAVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LANNUSY ALMEIDA RODRIG… Ver mais

Processo nº 1002948-45.2024.4.01.3312

ID: 323844210
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002948-45.2024.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NUBIA RODRIGUES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IAN… Ver mais
Processo 1002948-50.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalirio Barbosa - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1002948-43.2025.8.26.0220

ID: 325962319
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002948-43.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cintia da Silva Pasin - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
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