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Processo nº 1002957-34.2025.4.01.3906

ID: 310654314

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002957-34.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ADALBERTO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

TAYNARA BASTOS MENEZES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1002957-34.2025.4.01.3906 AUTOR: PAULO ADALBERTO DA SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Banco Do Brasil S.A. x Jefferson De Lima Santana e outros

ID: 292597153

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002957-93.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JEFFERSON DE LIMA SANTANA JM SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 1002957-93.2024.8.11.0046 POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO JANZO…

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Processo nº 1002957-36.2025.8.26.0048

ID: 314369030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002957-36.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. H. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR ESTEVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002957-36.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.H.F.L. - Vistos. 1) Fl. 83/84: Indefiro a CITAÇÃO por telefone, seja por mensagem de voz ou pelo aplicativo Whatsapp. Co…

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Processo nº 1002957-62.2023.4.01.3305

ID: 280227519

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002957-62.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSANGELA OLIVEIRA VARGAS Advogado do(a) …

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Processo nº 1002957-29.2023.4.01.9330

ID: 280314190

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002957-29.2023.4.01.9330

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JACOPO ALBERTO PASI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: JOSE LUCAS PEREIRA DE BARROS Advogado do(…

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Maria Risoleta Araujo De Sousa x João Garcia

ID: 277980808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002957-44.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RISOLETA ARAUJO DE SOUSA

Polo Passivo:

JOãO GARCIA

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE JESUS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Cristina Camilo Pinto Diniz (OAB 345191/SP), Rafaela de Jesus Gonçalves (OAB 382332/SP) Processo 1002957-44.2022.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Risoleta Araujo de Sou…

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Marisete Gonçalves Do Amaral x Hotel E Hospedagem Para 3ª Idade Light Life Ltda Me

ID: 319517900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002957-42.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARISETE GONçALVES DO AMARAL

Polo Passivo:

HOTEL E HOSPEDAGEM PARA 3ª IDADE LIGHT LIFE LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA CELIA BORBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002957-42.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002957-42.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marisete Gonçalves do Amaral - Apelado: Hotel e Hospedagem para 3ª Idade Light Life Ltda Me - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CASA DE REPOUSO.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. A AUTORA SE APEGA NO DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA. NO ENTANTO, REFERIDA PROVA ESTÁ ISOLADA DOS DEMAIS FATOS E PROVAS PRODUZIDAS. A NARRATIVA DE QUE HAVIA TRÊS SACOLAS COM REMÉDIOS NÃO CADASTRADOS QUE FICAVAM GUARDADOS NO ARMÁRIO DE ROUPA DAS FUNCIONÁRIAS, ADVINDOS DE DOAÇÕES DE HOSPEDES JÁ FALECIDOS OU QUE DEIXARAM O ESTABELECIMENTO, E QUE TAL FATO POSSIBILITARIA A INGESTÃO DE PSICOTRÓPICOS ACIMA DA QUANTIDADE RECOMENDADA, SÓ ENCONTRARIA GUARIDA DIANTE DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, O QUE NÃO SE VERIFICOU.MEDICAÇÃO ERA ADQUIRIDA PELA AUTORA, CONFORME NOTA FISCAL JUNTADA POR ELA. O GENITOR DA AUTORA FOI LEVADO AO PRONTO SOCORRO, PORÉM NÃO HÁ QUALQUER MENÇÃO EM PRONTUÁRIOS MÉDICOS ACERCA DA PROPALADA SUPERDOSAGEM MEDICAMENTOSA, O QUE SERIA IDENTIFICADO PELO EXAME CLÍNICO OU LABORATORIAL A FIM DE DETECTAR A QUANTIDADE DE FÁRMACOS QUE SE ENCONTRAVAM NO ORGANISMO DE SEU PAI. SE NÃO BASTASSE, NA CÓPIA DA ATA DE CONTROLE, HÁ INDICAÇÃO DA ENTRADA, O LOTE, A VALIDADE SAÍDA E O SALDO DOS FÁRMACOS MINISTRADOS, COM O RESPECTIVO PROFISSIONAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.

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Daiane De Araujo Pinto e outros x Gisele De Fátima Belmiro

ID: 277870143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002957-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE ARAUJO PINTO PEDRO BATISTA DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

GISELE DE FáTIMA BELMIRO

Intimação

Advogados:

EMERSON ANDRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emerson Andre da Silva (OAB 139174/SP), Carlos Eduardo de Souza (OAB 195168/SP) Processo 1002957-09.2025.8.26.0348 - Imissão na Posse - Reqte: Pedro Batista de Souza Filho, Daiane de Araujo Pint…

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Daiane De Araujo Pinto e outros x Gisele De Fátima Belmiro

ID: 275976578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002957-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE ARAUJO PINTO PEDRO BATISTA DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

GISELE DE FáTIMA BELMIRO

Intimação

Advogados:

EMERSON ANDRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emerson Andre da Silva (OAB 139174/SP), Carlos Eduardo de Souza (OAB 195168/SP) Processo 1002957-09.2025.8.26.0348 - Imissão na Posse - Reqte: Pedro Batista de Souza Filho, Daiane de Araujo Pint…

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Daiane De Araujo Pinto e outros x Gisele De Fátima Belmiro

ID: 276392242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002957-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE ARAUJO PINTO PEDRO BATISTA DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

GISELE DE FáTIMA BELMIRO

Intimação

Advogados:

EMERSON ANDRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emerson Andre da Silva (OAB 139174/SP), Carlos Eduardo de Souza (OAB 195168/SP) Processo 1002957-09.2025.8.26.0348 - Imissão na Posse - Reqte: Pedro Batista de Souza Filho, Daiane de Araujo Pint…

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