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Processo nº 1002974-48.2025.8.26.0347

ID: 325190281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002974-48.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. I. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002974-48.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.I.G.S. - Vistos. A autora pretende a retificação de seu registro civil de nascimento para const…

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Processo nº 1002974-58.2020.4.01.3805

ID: 323529611

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002974-58.2020.4.01.3805

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON SOARES FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVALDO REZENDE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002974-58.2020.4.01.3805/MG RELATOR : ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRIDO : NELSON SOARES FILHO ADVOGADO(A) : GIOVALDO REZENDE SILVA (OAB MG169458) ATO ORDINATÓRIO Intimação…

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Processo nº 1002974-27.2024.8.26.0236

ID: 327201976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002974-27.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002974-27.2024.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. P. 134/135: expeça-se mandado de bus…

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Processo nº 1002974-69.2025.4.01.3001

ID: 329369611

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002974-69.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELEUDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1502330-19.2022.8.26.0229

ID: 312710886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502330-19.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. C.

Intimação

Advogados:

ROSE RODRIGUES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502330-19.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, ROGÉRIO PAIVA CLEMENTE, da … Processo 1502330-19.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, ROGÉRIO PAIVA CLEMENTE, da acusação formulada pela promotoria na peça inicial (contravenção de vias de fato), fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código de Processo Penal (prova insuficiente). O acusado está em liberdade. Sem fixação de despesas processuais. As medidas protetivas foram revogadas (fls. 151/152 do Apenso n.º 1502206-36.2022.8.26.0229). Não há objetos apreendidos. Depois do trânsito, informe-se o IIRGD. Notifique-se a vítima. Arquive-se. Cumpra-se." Pelo(a) réu(ré), pelo(a) Defensor(a) e pelo(a) DD. Promotor(a) foi manifestado desejo de não recorrerem da r. sentença, desistindo do prazo para recurso. Pelo(a) MM. Juiz(a) então foi dito: "HOMOLOGO a desistência do prazo recursal e, diante da renúncia do Ministério Público e do(s) réu(s) ao direito de recorrer, opera-se o trânsito em julgado às partes em audiência. No mais, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se ao final.". Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por parte de todos o acesso aos atos, decisões e sentenças porventura registrados. CERTIFICO que, em consonância com o Comunicado 1350/2020, a mídia com a gravação da audiência gravada via Teams foi importada ao sistema SAJ e vinculada ao termo de audiência. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Francisco José Menengrone), escrevente, digitei. - ADV: ROSE RODRIGUES CORRÊA (OAB 372440/SP)

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Processo nº 1002974-67.2025.8.26.0664

ID: 306464052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002974-67.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEVI BATISTA DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002974-67.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Levi Batista de Lacerda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à …

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Processo nº 1002974-31.2024.4.01.3704

ID: 305826299

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002974-31.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL PINHEIRO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENICLEIA COELHO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002974-31.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002974-36.2025.4.01.3400

ID: 298011015

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002974-36.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KESYA BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO XIMENES CESAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002974-36.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: KESYA BATISTA D…

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Processo nº 1002974-65.2023.4.01.3704

ID: 295310464

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002974-65.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ANTONIO KOSSMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA KOSSMANN DE MOURA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002974-65.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Maria Jose Bistaffa Gonzales x Maria Consuelo Gonzalez Dos Santos e outros

ID: 293325708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002974-53.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BISTAFFA GONZALES

Polo Passivo:

MARIA CONSUELO GONZALEZ DOS SANTOS PLíNIO ANDERSON GONZALEZ

Intimação

Advogados:

TATIANA CARVALHO SEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR CASSIANI DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002974-53.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Doação - Maria Jose Bistaffa Gonzales - Maria Consuelo Gonzalez dos Santos - - Plínio Anderson Gonzalez - Vistos. 1) Proceda a serve…

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