Resultados para "1003066-02.2023.4.06.3802" – Página 37 de 47

Processo nº 1003066-90.2025.4.01.3504

ID: 291483431

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003066-90.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANE RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARAH ALVES LISBOA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003066-90.2025.4.01.3504 AUTOR: JANE RAIMUNDA DE OLIVE…

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D. De A. N. x F. P. M. e outros

ID: 275885998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1003066-14.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. DE A. N.

Polo Passivo:

F. P. M. J. A. M. J. P. M.

Intimação

Advogados:

URBANO DO PRADO VALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THÁBATA FERNANDA SUZIGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thábata Fernanda Suzigan (OAB 245517/SP), Urbano do Prado Valles (OAB 83959/SP) Processo 1003066-14.2023.8.26.0115 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: D. de A. N. - Reqdo: F. P. M. , J. A. M.…

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Raquel Luiz Casale x Banco Do Brasil S/A

ID: 325755873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003066-63.2016.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL LUIZ CASALE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE CAZARINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO

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ANDRÉ CORRÊA REBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003066-63.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raquel Luiz Casale - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração dos …

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A. B. A. e outros x A. I. De O.

ID: 302274009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003066-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. T. D. A. B.

Polo Passivo:

A. I. DE O.

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO MIGLIORINI DOS SANTOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003066-68.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.A. - - T.D.A.B. - A.I.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e assim o faço com julgam…

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Joyce Severo Lopes x Recovery Do Brasil Consultoria S.A.

ID: 313403827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003066-02.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE SEVERO LOPES

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003066-02.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joyce Severo Lopes - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de…

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Processo nº 1003066-84.2025.4.01.3506

ID: 325024773

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003066-84.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSA RODRIGUES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SANTOS DA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003066-84.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA RODR…

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Processo nº 1003066-78.2025.8.26.0168

ID: 308772840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003066-78.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS DRACENENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL BONBEM MONTANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003066-78.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado… Processo 1003066-78.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o art. 98 do Código de Processo Civil, por sua vez, admite a concessão da gratuidade processual ao estabelecer que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Por sua vez, o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Contudo, essa presunção de hipossuficiência não é absoluta, podendo ser afastada pela juntada de documentos que comprovem o contrário. Ademais, a aplicação do benefício à pessoa jurídica há de ser deferido em casos excepcionais, se houver presunção aparente de impossibilidade do recolhimento da taxa judiciária. Diante do exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende o pedido inicial, instruindo-o com balanço patrimonial anual e demonstrativo de resultado recentes, demonstrando saldos do ativo e passivo, bem como outros documentos hábeis a comprovar a efetiva falta de recursos financeiros para arcar com as custas e despesas do processo, sob pena de indeferimento do pedido. 2. No mesmo prazo, promova a juntada de novo demonstrativo de débito discriminado e atualizado até a data da distribuição, consignando o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, retificando o valor atribuído à causa; 3. Alternativamente, promova o recolhimento da custas iniciais e despesas de intimação, nos termos do art. 4º da Lei 11.608/03, com redação dada pela Lei 17.785/2023. 4. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCEL BONBEM MONTANHOLI (OAB 387342/SP)

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Companhia De Habitação Popular De Bauru- Cohab x Maria Aparecida Mastroldi

ID: 308197544

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003066-29.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU- COHAB

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MASTROLDI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO SERGIO GONÇALVES BICALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CREPALDI ORZAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003066-29.2020.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003066-20.2024.8.26.0037

ID: 298347366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003066-20.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AMISTAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003066-20.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Amistad - Vistos. Ciência à parte exequente sobre o resultado parcial do bloqueio on line (…

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Sinobilino Neto Do Santos x Banco Daycoval S.A.

ID: 297141011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003066-51.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SINOBILINO NETO DO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003066-51.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Sinobilino Neto do Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. De início, ante os documentos de fls. 7…

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