Tudo

Resultados para "1003117-08.2022.8.26.0229" – Página 37 de 40

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003117-65.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. K. M. D. A. Advogado do(a) AUTOR: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - P… Ver mais

Processo nº 1003117-25.2025.8.26.0157

ID: 320751514
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003117-25.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.S.C. - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, segundo o qual … Ver mais

Processo nº 1003117-41.2025.8.26.0281

ID: 323721299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003117-41.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.T. - Relação: 0568/2025 Teor do ato: 1) Defiro às autoras os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a ro… Ver mais

Processo nº 1003117-04.2025.8.26.0358

ID: 297587345
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003117-04.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Joao Carlos Tolentino de Souza - 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. A concessão da tutela de urgência exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco… Ver mais

R. Das M. x F. De A. T. e outros

ID: 291635315
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000731-85.2025.8.26.0368 (processo principal 1003117-13.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.M. - F.A.T. - - R.T. - Vistos. R.T. e F.D.A.T., representados pelo curador especial nomeado, apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença que lhe pro… Ver mais

Processo nº 1003117-90.2018.8.26.0441

ID: 317370302
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003117-90.2018.8.26.0441
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1003117-90.2018.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Ribeiro de Moraes - Andrea Aparecida Moraes de Medeiros e outros - Vistos. Inicialmente, na forma do artigo 292, §3º, do Código de Processo Civil, corrijo o valor da causa para R$ 193.046,90 (cento e noventa e trê… Ver mais
Processo 1003117-90.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Larissa Maria Mesquita de Sousa - Primar Navegacões e Turismo Ltda - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar, a parte-requerida, PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTD… Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Patricia Silva Sousa (OAB 345856/SP) Processo 1003117-07.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdir Almeida dos Santos - Reqdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ant… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003117-56.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: IZALTITI BARBOSA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 1003117-72.2025.8.26.0400

ID: 303004069
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003117-72.2025.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Estela Ámerico Rodrigues - Vistos. 1. Não se justifica a falta de tentativa de conciliação prévia, razão pela qual imprescindível essa etapa legal, que se impõe diálogo, cortesia e escuta atenta. Para ta… Ver mais