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Resultados para "1003143-06.2022.8.26.0229" – Página 37 de 44

Processo 0000730-13.2025.8.26.0106 (processo principal 1003143-50.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - João Viana Brito - Ammasp - Associação de Motoboys e Motoristas de Aplicativo de São Paulo - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado, por meio de … Ver mais

Odair Moreira Cezar x Marina Santos De Oliveira

ID: 314368478
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1000493-59.2017.8.26.0035 - Monitória - Cheque - Odair Moreira Cezar - Marina Santos de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 258/262: não há distinção entre a firma individual e a pessoa física doempresário, pois a empresa, nesse caso, é mera ficção jurídica. O patrimônio de um é outro, assim,… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: WAGMA PIRES DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1003143-94.2025.8.13.0024

ID: 326650312
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA Nº 1003143-94.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NELSON JUNEO PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : IVER MIRANDA PIRES (OAB MG234891) DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por NELSON JUNEO PEREIRA SANTOS , contra ESTADO DE MINAS GERAIS . Dispõe o art. 59 da Lei Complementar estadual nº 5… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003143-58.2023.8.26.0168/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e U… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003143-42.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Recorrido: Marcos Vinicius Cardoso Rena e outros - Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda - Magistrado(a) Aparecido Ce… Ver mais

Processo nº 1003143-18.2025.8.26.0191

ID: 330366033
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003143-18.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.A.M.R.B. - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidade das partes, interesse público … Ver mais

Processo nº 1003143-39.2025.8.26.0281

ID: 304570530
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003143-39.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oitis 010 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa j… Ver mais

Processo nº 1003143-63.2025.8.26.0176

ID: 294732279
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003143-63.2025.8.26.0176 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.M.A.M. - VISTOS. 1) Com efeito, a legislação permite a concessão do benefício de Justiça gratuita em razão de declaração de pobreza do necessitado. Contudo, a declaração, na verdade, é … Ver mais

Processo nº 1003143-06.2024.8.11.0018

ID: 317820310
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1003143-06.2024.8.11.0018. EXEQUENTE: EZEQUIEL LEANDRO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por EZEQUIEL LEANDRO DA SILVA em face do ESTADO DE MATO GROS… Ver mais