Resultados para "1003309-72.2023.8.26.0659" – Página 37 de 49

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003309-40.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA RIBEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003309-77.2020.4.01.3805/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : EDVALDO SEVERINO DE LIMA ADVOGADO(A) : EVANDRO AGUIAR NETO (OAB MG116231) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recu… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003309-71.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MATEUS SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYRA DANIELLE DE SOUSA LIMA - TO13… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003309-54.2020.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: P. V. - Embargte: T. D. V. - Embargda: M. I.… Ver mais
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003309-65.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA CARDOSO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1003309-15.2025.8.26.0526

ID: 295308231
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1003309-15.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Rizzo Rossi - - Simone Messias Rossi - Nos termos do artigo 321, do CPC, em 15 (quinze) dias, emendem os autores a inicial para juntarem aos autos comprovante de endereço residen… Ver mais
Processo 0001501-45.2024.8.26.0358 (processo principal 1003309-15.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - VICOL do BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Bento Claudio de Paula e outro - Vistos. Conforme o que preconiza o artigo 274, parágrafo único, do CPC: "Presu… Ver mais

Processo nº 1500212-17.2024.8.26.0612

ID: 293313464
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500212-17.2024.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEOMAR GABRIEL DA SILVA CLAUDINO - Considerando que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida na data de hoje, julgou AgRg no Habeas Corpus nº 1003309-SP (2025/0170600-5),… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003309-56.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargante: Mauro Sergio Almeida - Embargada: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO D… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003309-52.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DERALDO DE JESUS LIMA REPRESENTAN… Ver mais
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